Operação imobiliária

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Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Atos caracterizantes

Quais os atos caracterizam a aquisição e a alienação de imóveis, para fins de equiparação da pessoa física à pessoa jurídica, por prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Condôminos

Os condôminos na propriedade de imóveis estão sujeitos à equiparação como pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação de PF à PJ por Prática de Operações Imobiliárias: Condições

Em que condições a pessoa física é equiparada à pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias - Destino do Ativo

Qual é o destino a ser dado aos imóveis integrantes do ativo (patrimônio) da empresa individual quando, completado o prazo de 36 meses consecutivos sem promover incorporações ou loteamentos, ocorrer o término da equiparação a pessoa jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias - Prazo

Quando se considera ocorrido o término da equiparação caso a pessoa jurídica não efetue nenhuma alienação das unidades imobiliárias ou lotes de terreno? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Equiparação a PJ: Operações imobiliárias

Em que condições a pessoa física é equiparada a pessoa jurídica pela prática de operações imobiliárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Penalidades: Não prestação das informações

Quais são as penalidades que estão sujeitas o sujeito passivo que deixar de prestar as informações na Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

Apresentação: Obrigatoriedade

Quem está obrigado a entregar a Dimob? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

Entrega: Prazo e forma

Qual é o prazo e forma de entrega da Dimob? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

Impresso próprio para preenchimento: Obtenção

Onde obter impresso próprio para preenchimento da Dimob? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

Equiparação à pessoa jurídica: Operações imobiliárias

No que se refere a operações imobiliárias, em que casos a pessoa física está equiparada à pessoa jurídica? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

Obrigatoriedade de entrega: Corretor de imóveis autônomo

O corretor de imóveis autônomo está obrigado a apresentar a Dimob? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dimob - Atividades Imobiliárias)

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