Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Exterior: Procedimentos na saída permanente

Como deve proceder a pessoa física residente que se retirar em caráter permanente do Brasil? (...)

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Exterior: Ausência do Brasil por vários anos

Quem esteve ausente do Brasil por vários anos, perdendo a condição de residente, poderá regressar ao país trazendo suas economias e bens adquiridos no exterior sem qualquer incidência do imposto sobre a renda, por ser não residente e nem contribuinte residente no Brasil durante todo o período em que esteve residente no exterior? (...)

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Exterior: Ausência em caráter temporário por mais de 12 meses consecutivos

Como são tributados os rendimentos recebidos pela pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos? (...)

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Exterior: Procedimento na saída temporária

Como deve proceder a pessoa física residente que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos? (...)

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Exterior: Condição de não residente - Nova contagem

Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de residente ou de não residente de pessoa física que ingressou e se ausentou do Brasil mais de uma vez dentro de um período de 12 meses, sem alterar tal condição? (...)

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Exterior: Conceito não residente no Brasil para fins tributários

Quem é considerado não residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física? (...)

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Exterior: Conceito de residente no Brasil para fins tributários

Qual é o conceito de residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física? (...)

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Exterior: Rendimentos tributáveis

Quais rendimentos recebidos de fontes no exterior por residentes no Brasil ou recebidos de fontes no Brasil por não residentes são tributados pelo imposto sobre a renda no Brasil? (...)

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Espólio: Proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros

Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros? (...)

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Espólio: Situação dos bens doados em vida

Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio? (...)

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Espólio: Transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários

Qual é o tratamento tributário aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários? (...)

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Espólio: Declaração de bens - Preenchimento

Como deve ser preenchida a Declaração de Bens e Direitos da Declaração Final de Espólio? (...)

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