IOF-Crédito

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IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito? (...)

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IOF-Crédito: Operação de mútuo entre holding e suas controladas

A holding (empresa controladora) que emprestar dinheiro para suas controladas estará sujeita ao recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF-Crédito)? (...)

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IOF-Crédito: Hipóteses de isenção

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito? (...)

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IOF-Crédito: Isenção - Táxi

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito? (...)

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IOF-Crédito: Cartão de crédito

Em quais hipóteses ocorrerá a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre os valores em débito no cartão de crédito? (...)

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IOF-Crédito: Cheque devolvido

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos? (...)

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IOF-Crédito: Resgate de quotas

Qual é a alíquota do IOF nas operações com títulos e valores mobiliários? De que forma ele será cobrado, na hipótese resgate de quotas de fundos de investimento antes do prazo de carência? (...)

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IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring? (...)

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IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito? (...)

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IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring? (...)

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IOF-Crédito: Alíquota - Finame

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame? (...)

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IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários? (...)

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