IOF-Crédito

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Códigos de Recolhimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme Tabela de Códigos publicada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No presente Roteiro de Procedimentos estamos (...)

Artigo postado em: 04/09/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Operações de crédito (IOF-Crédito)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito), tais como descontos de títulos, saldo devedor de cheques especiais, empréstimos, entre outros. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

Artigo postado em: 19/08/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Códigos de Recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para utilização no Darf

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto sobre Operações de Crédito, C� (...)

Artigo postado em: 19/08/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Aspectos gerais sobre sua fiscalização

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, conhecido pela sigla IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tem a nos dizer sobre o assunto "fiscalização". Para tanto, utilizaremos como base o artigo 59 e 60 do Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007. (...)

Artigo postado em: 19/08/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Operações de Crédito (IOF))

IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.