Imposto de Renda

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Dispensa da retenção na fonte do Imposto de Renda, CSLL, Cofins e PIS-Pasep

Analisaremos neste artigo se as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão ou não sujeitas a retenção na fonte do Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Cofins e PIS-Pasep. Fundamento do presente artigo: Instrução Normativa RFB nº 765/2007. (...)

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Área: Tributário - Federal (Simples Nacional)

Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Retenção de Imposto de Renda

Sou empregador doméstico, fechei a folha de agosto no dia 21 de agosto de 2023 e percebi que não houve retenção de Imposto de Renda na fonte para meu empregado, apesar de sua remuneração estar acima da faixa de isenção. O que devo fazer? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Portal do eSocial: Falta de recibo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Como proceder se o empregador não sabe que declarou Imposto de Renda e o site solicita o número do recibo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Portal do eSocial: Estrangeiro sem Declaração de Imposto de Renda

Sou estrangeiro e empregador doméstico, entretanto não possuo declaração de Imposto de Renda nem título de eleitor. Como faço para me cadastrar no portal eSocial? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empregador Doméstico)

Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo tributária

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de capital: Responsabilidade pelo recolhimento

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por leasing

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Ganho de capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

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