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Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT, para cargas despachadas por meio de distintas declarações e transportadas no mesmo veículo? (...)
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Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT a consolidação de cargas despachadas por meio de distintas declarações? (...)
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Como proceder quando as mercadorias forem enviadas ao local de despacho ao amparo de notas fiscais “filhas”, ou seja, quando as mercadorias de uma nota fiscal “mãe” não couberem em apenas um veículo transportador? (...)
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Como será concedido o trânsito aduaneiro, um para cada declaração? (...)
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Como os transportadores deverão proceder para realizar a manifestação de embarque das exportações transportadas por via de transporte aquaviária? (...)
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No caso de granéis exportados por modais de transporte aquaviários, qual é o peso considerado pelo CCT para posterior averbação da exportação? (...)
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Como é feita a indicação do local de despacho e de embarque na DU-E? (...)
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Quais são os códigos de recinto, de URF e outros necessários para preenchimento da DU-E? (...)
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No caso em que a Secretaria de Fazenda do estado exportador permitir a transferência de mercadoria recebida com fim específico de exportação, já depositada em armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro, para uma outra empresa comercial exportadora, qual a nota fiscal que deve ser referenciada na nota fiscal de exportação que instruir a DU-E? (...)
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Para preenchimento da DU-E, existe alguma diferença entre as mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros e as mercadorias recebidas com fim específico de exportação? (...)
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Como o declarante deve proceder se houver mudança no local de despacho inicialmente previsto e por ele registrado na DU-E? (...)
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Como o declarante deve proceder se houver mudança no local de embarque inicialmente previsto e por ele registrado na DU-E? (...)
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