Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

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MEI no eSocial (Portal do MEI): Custo de contratação de empregado

Qual o custo para contratação de um empregado? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial (Portal do MEI): Mudanças programadas

Como o MEI é informado sobre mudanças programadas no eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial (Portal do MEI): Adesão

Todo MEI precisa aderir ao eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial (Portal do MEI): Prestações a serem inseridas

Se a folha de pagamento só pode ser cadastrada em julho, que informações devem ser inseridas no sistema a partir do dia 16? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI no eSocial (Portal do MEI): Não adesão

A partir de outubro, o que acontece com o MEI que tem empregado e não aderir ao eSocial? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Imposto de Renda: IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios

Como será o tratamento do IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Imposto de Renda: Código de Receita de pró-labore

Enviei as remunerações, encerrei a competência e verifiquei que o valor do IRRF sobre o pró-labore retornou com o Código de Receita (CR) 056107, mas entendo que deveria retornar o CR 058806. Qual o CR correto? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Eventos de SST: Ausência do nome do responsável pelos registros ambientais no PPP

Ao consultar o PPP eletrônico o trabalhador identificou a ausência da informação do nome do responsável pelos registros ambientais (item 16.4 do formulário do PPP) e os dados do representante legal da empresa que emitiu o formulário (item 18 do PPP). Como proceder? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Processo trabalhista: Reclamatória trabalhista e RRA

Os valores de remunerações decorrentes de reclamatória trabalhista, referentes a anos-calendário anteriores, devem ser informados como RRA no S-1200? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Processo trabalhista: Prazo de envio do evento S-2500

Em qual prazo o evento S-2500 deve ser enviado no caso de necessidade de cumprimento de decisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória ou da homologatória dos cálculos de liquidação, como por exemplo no caso de um recurso não ser recebido com efeito suspensivo? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Processo trabalhista: Acordos extrajudiciais homologados

O empregador deve prestar informações ao eSocial relativas aos acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)


Processo trabalhista: Condenação subsidiária ou solidária

Qual será o procedimento em ações de terceiros quando as empresas forem condenadas subsidiariamente/solidariamente? Em qual momento a empresa tomadora deverá incluir as informações? No início da execução quando ainda existe a possibilidade de a Reclamada principal quitar o débito ou somente quando a tomadora for notificada? Vemos dificuldades para as empresas tomadoras, pois os registros dos empregados estarão nas prestadoras de serviços ou nos escritór (...)

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Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)