O desconto simplificado trazido pela Lei Nº 14.663/2023 exige manifestação do trabalhador? Como deve ser aplicado no caso de pagamento de rendimentos decorrentes de férias e 13º salário juntamente com os rendimentos do mês? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Na Folha de Pagamento de um RPPS, pode acontecer de um beneficiário, de aposentadoria ou pensão, não realizar o recadastramento de seus dados e, com isso, o seu pagamento de benefício ficar bloqueado. Posteriormente, o beneficiário poderá efetuar o recadastramento e, então, regularizar a situação. Em uma hipótese, a folha de pagamento do beneficiário já foi enviada no evento S-1207 de uma determinada competência, mas o pagamento ainda não foi efetivado (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Como declarar a condenação em honorários advocatícios em favor do advogado do empregado/ex-empregado, se a verba não é do empregado/ex-empregado? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Em caso de num processo contendo valores de verbas remuneratórias e indenizatórias ser deferido o parcelamento previsto no art. 916 do CPC, como as informações dos eventos S-2500 e S-2501 devem ser prestadas? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Enviei o evento S-2501 com a retenção de imposto de renda no código 0561-52, e o sistema retornou um erro na integração com a DCTFWeb informando tratar-se de código inválido. Como devo informar o IRRF em procedimento relativos a CCP e ao NINTER? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Num processo que tramitou na Justiça do Trabalho, movido pelos pais de um empregado falecido (não foi movido pelo espólio), uma empresa foi condenada a pagar unicamente uma indenização por danos morais aos autores da ação. A empresa deve prestar informação acerca desse processo (valor e identificação dos beneficiários da indenização) por meio dos eventos de processos trabalhistas do eSocial? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Um acordo foi homologado em 15/09/2023, com pagamento do valor em 3 parcelas, 11/2023, 12/2023 e 01/2024. Considerando que a DIRF será substituída em 01/2024, onde será informado o valor da parcela paga em 01/2024? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista contra uma empresa que lhe prometeu vaga de emprego e, no entanto, não o contratou. A decisão judicial condenou a empresa ao pagamento de uma indenização por dano moral. As informações relativas a esse processo devem ser prestadas por meio do eSocial? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Quando a decisão determinar a mudança do motivo de desligamento (dispensa sem justa causa para rescisão indireta, por exemplo), devo utilizar o Tipo de Contrato, {tpContr} = 3 - "Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento."? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
Como proceder com aquelas empresas que encerram suas atividades e não possuem nenhum ativo? As empresas que encerraram suas atividades e possuem processos trabalhistas como devem reportar? (...)
Pergunta postada em: .
Área: Trabalhista (eSocial - Empresas e ambiente de testes)
