Postado em: - Área: eSocial - Empregador Doméstico.

Portal do eSocial: Estrangeiro sem Declaração de Imposto de Renda

1) Pergunta:

Sou estrangeiro e empregador doméstico, entretanto não possuo declaração de Imposto de Renda nem título de eleitor. Como faço para me cadastrar no portal eSocial?

2) Resposta:

O empregador deverá utilizar certificado digital, no padrão ICP-Brasil, para acesso ao portal eSocial.

Base Legal: Questão 04.07 do Perguntas e Respostas do eSocial - Empregado Doméstico (Checado pela VRi Consulting em 16/02/25).

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Todo o conteúdo publicado é de livre acesso e 100% gratuito, sendo que a ajuda que recebemos dos usuários é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar.

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