Diferimento do ICMS

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Diferimento do ICMS: Operações internas com coelho

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as operações internas com coelho? (...)

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Diferimento do ICMS: Saída destinada a não contribuinte

Poderá ser aplicado o diferimento do ICMS nas saídas internas de mercadorias destinadas a não contribuintes do imposto? (...)

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Diferimento do ICMS: Saídas internas de madeira para utilização como combustível

O diferimento previsto para as saídas internas de madeira de pinus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, ou, ainda, prancha, pranchão, bloco e tábua, de pinus, de araucária ou de eucalipto com a finalidade de queima em caldeiras como combustível, poderá ser aplicado quando tais mercadorias se destinarem a geração de energia, mediante combustão em caldeiras e fornos, para aplicação direta e consumo instantâneo e (...)

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Diferimento do ICMS: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional

Nas diversas hipóteses de diferimento do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o ICMS devido na qualidade de responsável? (...)

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Diferimento do ICMS: Manutenção do crédito fiscal

Deve ser estornado o crédito fiscal das mercadorias vendidas com diferimento do ICMS, como no caso da venda de sucata de metal? (...)

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Diferimento do ICMS: Feijão - Aplicabilidade nas saídas para optantes do Simples Nacional

O diferimento do ICMS previsto para as operações internas com feijão poderá ser aplicado nas saídas para contribuintes optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Diferimento do ICMS: Saída para o exterior de café cru

O estabelecimento exportador deverá pagar o ICMS diferido na exportação de café cru? (...)

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Diferimento do ICMS: Interrupção nas operações com trigo em grão

Quando ocorrerá a interrupção do diferimento do ICMS nas operações com trigo em grão? (...)

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Diferimento do ICMS: Madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto

A legislação paulista do ICMS concede diferimento do imposto nas operações internas com madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, destinados a fabricante paulista de produtos MDF, MDP e chapas de fibras de madeira? (...)

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Diferimento do ICMS: Operações internas com alumínio

Existe algum tipo de benefício fiscal para as operações internas com alumínio? (...)

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Diferimento do ICMS: Interrupção - Operações com gado

O contribuinte deve recolher o ICMS em caso de perecimento de gado recebido com diferimento? (...)

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Diferimento do ICMS: Hipóteses genéricas de interrupção

Quais são as hipóteses genéricas de interrupção do ICMS diferido? (...)

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