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Como são tributados os rendimentos recebidos por residente no Brasil de fontes no exterior? (...)
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Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente? (...)
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Brasileiro, não residente, que retorna ao território nacional readquire de imediato a condição de residente ou deve permanecer 184 dias para readquirir essa condição? (...)
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Qual é o regime de tributação do imposto sobre a renda aplicável à pessoa física não residente portadora de visto temporário que entra e sai várias vezes do Brasil? (...)
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Como é considerada a pessoa física que se retire em caráter temporário do Brasil ou, se em caráter permanente, sem a apresentação da Comunicação de Saída Definitiva do País? (...)
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Como devem ser informadas as deduções de pagamentos efetuados em moeda estrangeira na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)
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Como é determinada a base de cálculo do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)
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Como receber uma restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)
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Como é apurado o imposto sobre a renda na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)
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Como deve proceder a pessoa física residente que se retirar em caráter permanente do Brasil? (...)
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Quem esteve ausente do Brasil por vários anos, perdendo a condição de residente, poderá regressar ao país trazendo suas economias e bens adquiridos no exterior sem qualquer incidência do imposto sobre a renda, por ser não residente e nem contribuinte residente no Brasil durante todo o período em que esteve residente no exterior? (...)
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Como são tributados os rendimentos recebidos pela pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos? (...)
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