Declaração de Ajuste Anual (DAA)

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Ganho de Capital: Arrendamento mercantil - Leasing

Qual é o custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil (leasing)? (...)

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Ganho de Capital: Dação em pagamento efetuada com imóvel

Qual é o tratamento tributário aplicável a pagamento de prestação de serviços mediante dação em pagamento efetuada com imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Alienação efetuada durante o inventário

Como devem ser tributados os ganhos de capital decorrentes de alienação de bens ou direitos efetuada ainda no curso do inventário? (...)

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Ganho de Capital: Cessão de direitos hereditários

Como proceder quando os herdeiros desistem, no curso do processo de inventário, em favor dos outros co-herdeiros, aos bens e direitos que lhes cabiam por direito sucessório? (...)

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Ganho de Capital: Alienações efetuadas pelos cônjuges

Como devem ser consideradas as alienações efetuadas pelos cônjuges, para fins de tributação dos ganhos de capital? (...)

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Ganho de Capital: Transferência de titularidade de quotas de capital

A transferência da titularidade de quotas de capital entre cônjuges, casados no regime de comunhão universal de bens, constitui alienação para fins de tributação? (...)

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Ganho de Capital: Doação entre cônjuges

Qual é o tratamento tributário da doação de bens e direitos privativos entre cônjuges? (...)

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Ganho de Capital: Bens recebidos por concursos, sorteios e outros

Qual é o custo de aquisição dos bens recebidos por meio de concursos, sorteios e outros? (...)

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Ganho de Capital: Contrato particular de bem financiado pelo Sistema Financeiro Nacional (SFH)

Como proceder quando o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aliena o imóvel financiado, por meio de documento particular, sem notificar o agente financeiro e sem haver transferência do saldo devedor do financiamento? (...)

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Ganho de Capital: Alienação condicionada à aprovação de financiamento

Como proceder quando a alienação do imóvel fica condicionada à aprovação de financiamento por uma instituição financeira, com recursos fornecidos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH)? (...)

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Ganho de Capital: Doação de Notas Promissorias

Como proceder em relação ao ganho de capital apurado quando o contribuinte que alienou os bens e direitos a prazo, com emissão de notas promissórias, doa tais títulos aos filhos? (...)

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Ganho de Capital: Notas Promissórias correspondentes às prestações

Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando ocorre emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas? (...)

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