Crédito fiscal de ICMS

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Crédito fiscal do ICMS: Peças de reposição adquiridas por transportadoras

A empresa transportadora poderá apropriar-se do crédito do ICMS quando da aquisição de peças de reposição para veículo pertencente ao seu Ativo Imobilizado? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Compras por contribuintes optantes do Simples Nacional

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional poderão efetuar créditos fiscais do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Frete de Mercadoria sujeita à antecipação tributária

O serviço de transporte tomado, relativo a mercadorias sujeitas à antecipação tributária prevista do artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é passível de gerar crédito fiscal do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadorias em filiais

Estabelecimento comercial que recebr mercadoria em devolução poderá escriturar como crédito o ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de embalagens

Os saquinhos de plástico adquiridos por varejista para embalar mercadorias vendidas em seu estabelecimento gera crédito fiscal do ICMS quando da escrituração do respectivo documento fiscal? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Crédito fiscal do ICMS: Showromm

A empresa, contribuinte do ICMS, que receber mercadoria para showroom poderá se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte de mercadoria não tributada

O serviço de transporte quando vinculado ao transporte de mercadoria não tributada gera crédito do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Crédito fiscal do ICMS: Arrendamento mercantil - leasing

Os bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente) adquiridos através de contratos de arrendamento mercantil (leasing) geram direito ao crédito fiscal do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte prestado por optante do Simples Nacional

O contribuinte paulista sujeito às regras do regime periódico de apuração (RPA) que contratar serviço de transporte de transportadora optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS relativo ao serviço? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Crédito fiscal do ICMS: Momento do creditamento no caso de importação

O crédito fiscal do ICMS recolhido no desembaraço aduaneiro, quando admitido, poderá ser feito em qual momento? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de veículo por transportadora

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de veículos para integração ao seu Ativo Imobilizado? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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Crédito fiscal do ICMS: Atualização monetária

O crédito fiscal do ICMS não apropriado em época oportuna poderá ser atualizado monetariamente? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

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