Crédito fiscal de ICMS

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Crédito fiscal do ICMS: Implicações de estorno efetuado fora do prazo

Quais são as implicações está sujeito o contribuinte que efetuar o estorno de crédito fiscal fora do prazo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Transporte de mercadoria sujeitas ao ICMS-ST

É permitido ao contribuinte paulista creditar-se do ICMS relativo à aquisição de serviço de transporte de mercadoria sujeita ao regime jurídico de substituição tributária (ICMS-ST)? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Encerramento de atividade do estabelecimento

É admitido a restituição de eventual crédito fiscal existente no momento do encerramento da atividade do estabelecimento? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Redespacho

No caso de redespacho, o prestador original do serviço de transporte, ou seja, àquele que assumiu a responsabilidade de transportar a mercadoria desde a sua origem até o seu destino final, está autorizado a se creditar do ICMS relativo ao transporte realizado por terceiro? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Bens do Ativo Não Circulante - Imobilizado

Quais procedimentos devem ser observados para apropriação dos créditos de ICMS relativos a bens do Ativo Não Circulante - Imobilizado? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Pneu adquirido por transportadora

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de pneus para serem utilizados em veículos pertencentes ao Ativo Imobilizado? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Mercadoria devolvida por empresa optante pelo Simples Nacional

O contribuinte que receber em devolução mercadoria adquirida por empresa optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS pago por ocasião da venda? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Cálculo de crédito de Ativo Imobilizado

Quais operações e/ou prestações de saída deverão ser consideradas no cálculo de crédito de Ativo Imobilizado? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustível por transportadora

A transportadora paulista poderá se creditar do ICMS devido na aquisição de combustível utilizado na prestação de serviço de transporte? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Benefício fiscal sem amparo em convênio

É admitido o crédito fiscal do ICMS destacado em Nota Fiscal emitida por fornecedor localizado em outro Estado, mas que seja objeto de crédito presumido a ele concedido sem amparo em Convênio ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Material de uso e/ou consumo

Já é possível efetuar o creditamento do ICMS sobre às aquisições de material de uso e/ou consumo? Se não, a partir de quando será permitido? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Amostra grátis tributada

A entrada de mercadoria recebida a título de amostra grátis tributada gera direito à crédito fiscal fiscal do ICMS perante a legislação paulista do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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