Crédito fiscal

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Crédito fiscal do ICMS: Transferência para outro estabelecimento

É admitido a transferência de eventual crédito do ICMS para outro estabelecimento? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Extinção do direito ao crédito não escriturado em época própria

A legislação paulista do ICMS estabelece algum prazo para o aproveitamento de crédito não escriturado em época própria? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Peças de reposição adquiridas por transportadoras

A empresa transportadora poderá apropriar-se do crédito do ICMS quando da aquisição de peças de reposição para veículo pertencente ao seu Ativo Imobilizado? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadorias em filiais

Estabelecimento comercial que recebr mercadoria em devolução poderá escriturar como crédito o ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de embalagens

Os saquinhos de plástico adquiridos por varejista para embalar mercadorias vendidas em seu estabelecimento gera crédito fiscal do ICMS quando da escrituração do respectivo documento fiscal? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Showromm

A empresa, contribuinte do ICMS, que receber mercadoria para showroom poderá se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Arrendamento mercantil - leasing

Os bens do Ativo Imobilizado (ou Ativo Permanente) adquiridos através de contratos de arrendamento mercantil (leasing) geram direito ao crédito fiscal do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte prestado por optante do Simples Nacional

O contribuinte paulista sujeito às regras do regime periódico de apuração (RPA) que contratar serviço de transporte de transportadora optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS relativo ao serviço? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Momento do creditamento no caso de importação

O crédito fiscal do ICMS recolhido no desembaraço aduaneiro, quando admitido, poderá ser feito em qual momento? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de veículo por transportadora

A empresa transportadora poderá apropriar crédito fiscal do ICMS quando da aquisição de veículos para integração ao seu Ativo Imobilizado? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Implicações de estorno efetuado fora do prazo

Quais são as implicações está sujeito o contribuinte que efetuar o estorno de crédito fiscal fora do prazo? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Transporte de mercadoria sujeitas ao ICMS-ST

É permitido ao contribuinte paulista creditar-se do ICMS relativo à aquisição de serviço de transporte de mercadoria sujeita ao regime jurídico de substituição tributária (ICMS-ST)? (...)

Pergunta postada em: 09/04/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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