Crédito fiscal

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Crédito fiscal do IPI: Aquisição de insumos de comerciante atacadista

O estabelecimento industrial que adquiri insumos de comerciante atacadista pode creditar-se do IPI mesmo quando não destacado na Nota Fiscal? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Crédito fiscal do IPI: Insumos para fabricação de produto isentos, sujeitos à alíquota zero

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá se creditar do imposto relativo à entrada de insumos aplicados na industrialização de produtos isentos, sujeitos à alíquota zero ou destinados à exportação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Áreas de Livre Comércio (ALC): Manutenção do crédito fiscal do ICMS

Ao contribuinte paulista do ICMS é garantido a manutenção do crédito fiscal do ICMS das mercadorias que derem saída com o benefício isencional do artigo 5º do Anexo I do RICMS/2000-SP? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo Simples

Estabelecimento industrial sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) poderá creditar-se na aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo SIMPLES Nacional? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de contribuinte substituído

O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) adquirido para utilização em empilhadeira que é utilizada no interior do estabelecimento industrial para movimentar insumos ou mercadorias gera direito ao crédito fiscal do ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Substituição Tributária (ICMS-ST)

O contribuinte substituído poderá fazer o crédito do ICMS de mercadorias que serão revendidas dentro do Estado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadoria em estabelecimento diverso

O varejista que receber mercadoria de pessoa física, em virtude de troca, poderá creditar do ICMS pago na operação de venda, quando esta foi feita por outros estabelecimento varejista (loja de franquia)? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Transferência para outro estabelecimento

É admitido a transferência de eventual crédito do ICMS para outro estabelecimento? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Extinção do direito ao crédito não escriturado em época própria

A legislação paulista do ICMS estabelece algum prazo para o aproveitamento de crédito não escriturado em época própria? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Peças de reposição adquiridas por transportadoras

A empresa transportadora poderá apropriar-se do crédito do ICMS quando da aquisição de peças de reposição para veículo pertencente ao seu Ativo Imobilizado? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Troca de mercadorias em filiais

Estabelecimento comercial que recebr mercadoria em devolução poderá escriturar como crédito o ICMS? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de embalagens

Os saquinhos de plástico adquiridos por varejista para embalar mercadorias vendidas em seu estabelecimento gera crédito fiscal do ICMS quando da escrituração do respectivo documento fiscal? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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