Contrato Social

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Sociedade simples

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que nossa legislação civilista versa sobre a sociedade simples, em especial à sociedade simples pura. Para tanto, utilizaremos como fundamento os artigos 997 a 1.038 do Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)

Artigo postado em: 27/04/2024.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Aspectos gerais do sócio de serviço

Daremos aos nossos leitores uma breve explicação sobre os aspectos gerais do sócio de serviço, demonstraremos como deverá ser calculado o lucro apurado, bem como apresentaremos um modelo de Contrato Social. Para tanto, utilizaremos como fundamento o Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)

Artigo postado em: 27/04/2024.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Transformação de microempreendedor individual (MEI) em sociedade empresária

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos relacionados à transformação de microempreendedor individual (MEI) em sociedade empresária contratual, com fundamento na Lei Complementar nº 123/2006, na Resolução CGSN nº 140/2018 e na Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que atualmente dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas. (...)

Artigo postado em: 27/04/2024.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Autorização para nacionalização ou instalação de sociedade estrangeira no Brasil

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para efetivação dos pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o artigos 1.134 a 1.141 do Código Civil/2002 e a Instrução Normativa Drei nº 77/2020 (DOU de 24/03/2020). Importante mencionar que as sociedades anônimas ou companhias estrangeiras, qua (...)

Artigo postado em: 18/04/2024.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Nulidade do arquivamento de contrato social por similaridade (colidência) de nome empresarial

Analisaremos neste trabalho as disposições constantes nas normas do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) a respeito da nulidade do arquivamento de contrato social por similaridade (colidência) de nome empresarial. Fundamental importância mencionar que esse trabalho está atualizado até a edição da Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que atualmente dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como (...)

Artigo postado em: 25/02/2024.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Modelo de contrato social de sociedade limitada

Apresentamos neste espaço um Modelo de Contrato Social de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada (ou, simplesmente Sociedade Limitada), tendo como base a disciplina instituída pelo Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. Também aproveitamos a oportunidade para apresentar aos nossos leitores as principais disposições contratuais mínimas que este documento deverá possuir. (...)

Artigo postado em: 17/02/2024.

Área: Societário (Sociedades Limitadas (Ltda))

Modelo de alteração de contrato social

Apresentamos neste espaço um Modelo de Alteração de Contrato Social de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada (ou, simplesmente Sociedade Limitada), tendo como base a disciplina instituída pelo Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)

Artigo postado em: 17/02/2024.

Área: Societário (Sociedades Limitadas (Ltda))

Cadastramento no INSS: Alteração no Contrato Social

A empresa que fizer qualquer alteração em seu Contrato Social deverá comunicar o fato à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

Pergunta postada em: 20/08/2024.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)