Hashtag: #consorcio

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Consórcios: Utilização do crédito após a contemplação

Utilização do crédito após a contemplação (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Alterações do bem ou serviço

Alterações do bem ou serviço previsto no contrato (...)

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Consórcios: Devolução de valores após assembleia ordinária

Devolução de valores após a última assembleia ordinária de contemplação (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Exclusão do consorciado

Exclusão do consorciado (...)

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Consórcios: Desistência do consórcio

Desistência do consórcio (...)

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Consórcios: Contratos de adesão

Contrato de adesão (...)

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Consórcios: Constituição e funcionamento de grupos

Novas regras sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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