Hashtag: #consorcio

Consórcios: Exclusão do consorciado

Exclusão do consorciado (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Desistência do consórcio

Desistência do consórcio (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Contratos de adesão

Contrato de adesão (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Constituição e funcionamento de grupos

Novas regras sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcios (...)

Pergunta postada em: 11/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Liquidação antecipada: Aplicabilidade a consórcios

Liquidação antecipada das parcelas de consórcios (...)

Pergunta postada em: 08/07/2025.

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Societário (Direito de Empresa)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)