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Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Societário (Direito de Empresa)

Participante de consórcio: Informação na ECF

O declarante da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) deverá informar nessa obrigação acessória sua condição de participante em consórcio constituído nos termos dos artigo 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (ECF - Escrituração Contábil Fiscal)

Consórcios: Tratamento dos créditos

Que tratamento deverá ser dado em relação aos créditos a serem apropriados no caso dos consorciados? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sped (EFD-Contribuições)

Consórcios: Apresentação da DCTFWeb

Os consórcios com faturamento superior a R$ 4,8 milhões no ano-calendário de 2017 devem também apresentar a DCTFWeb no período de apuração 04/2019? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

Consórcios: Devolução de valores após assembleia ordinária

Devolução de valores após a última assembleia ordinária de contemplação (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Readmissão de consorciado excluído

Readmissão de consorciado excluído no mesmo grupo (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Possibilidade de antecipação ou quitação

Antecipação ou quitação do consórcio (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Alterações do bem ou serviço

Alterações do bem ou serviço previsto no contrato (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Desistência do consórcio

Desistência do consórcio (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Exclusão do consorciado

Exclusão do consorciado (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Desistência da contemplação

Desistência da contemplação (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

Consórcios: Valor do crédito em dinheiro

Valor do crédito em dinheiro (...)

Pergunta postada em: .

Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (11. Banco Central e SFN)

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