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Conselho fiscal

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação societária, em especial a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As), versa sobre o conselho fiscal. Veremos desde questões relacionadas à sua constituição até os deveres e responsabilidades dos seus membros, passando, inclusive, pelas competências desse importantíssimo órgão fiscalizador. (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Conselho de administração e diretoria

Neste trabalho analisaremos as disposições constantes na legislação societária a respeito do conselho de administração e da diretoria, em especial os artigos 138 a 144 da Lei nº 6.404/1976. Este Roteiro de Procedimentos está atualizado até a publicação da Lei Complementar nº 182/2021, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado, bem como alterou dispositivo da Lei das S/As para autorizar composição de diretoria com apenas 1 (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Acionista controlador

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) versa sobre o acionista controlador, principalmente seu conceito, poderes e deveres, bem como quando seus atos configuram abuso de poder. (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Competência das assembleias gerais das companhias

No presente Roteiro de Procedimentos veremos quais são as competências das assembleias gerais das sociedades anônimas, com fulcro na Lei nº 6.404/1976 (Lei das SAs). Importante mencionar que a assembleia geral é o órgão máximo de decisão da sociedade anônima e dela emana as decisões políticas e sociais que servirão de norte para o bom funcionamento da companhia. (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Redução voluntária de capital

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as hipóteses previstas na Lei das S/As, aprovada pela Lei nº 6.404/1976, para redução do Capital Social das companhias. Lembramos que a redução voluntária do Capital Social somente poderá ser feito nas 2 (duas) situações expressamente previstas pela citada Lei, quais sejam, nas hipóteses de perda ou excesso de capital. Utilizaremos como fonte de estudo os artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/1976, bem como outras fonte (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) nos trás sobre a responsabilidade civil dos administradores das Sociedades Anônimas em relação à própria companhia e aos seus acionistas, sobre as ações de responsabilidade civil, bem como sobre a indenização por danos causados a companhia. Para tanto utilizaremos como base os artigos 158 e 159 da Lei nº 6.404/1976. (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas (S/A))

Renúncia de administrador de sociedade

Analisaremos no presente artigo a renúncia de administrador de sociedade anônima e limitada com fulcro na Lei das S/As, aprovado pela Lei nº 6.404/1976, e no Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002. (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)

Responsabilidade dos acionistas: Limite

Qual é o limite da responsabilidade dos acionistas na Sociedade Anônima? (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas)

Abuso de poder: Modalidades

Quais são as modalidades de exercício abusivo de poder presentes na Lei das Sociedades Anônimas? (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas)

Companhia ou sociedade anônima: Conceito para fins societários

Qual o conceito de companhia ou Sociedade Anônima? (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas)

Dividendos: Distribuição em períodos menores a 1 ano

As Sociedades Anônimas poderão distribuir dividendos em períodos menores a 1 (um) ano? (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas)

Dividendos: Distribuição antes do término do exercício social

A companhia poderá distribuir dividendos em períodos anteriores ao término do exercício social? (...)

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Área: Societário (Sociedades Anônimas)

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