Ajuste anual

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Aplicações Financeiras: Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas

Como devem ser tributadas as aplicações em bolsa efetuadas por duas ou mais pessoas? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Aplicações Financeiras: Rendimentos isentos ou tributados a alíquota zero

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto? (...)

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Acréscimo patrimonial: Transações ilícitas

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável? (...)

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Acréscimo patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial? (...)

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Acréscimo patrimonial: Empréstimo

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido? (...)

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Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio? (...)

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Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias? (...)

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Incorporação e Loteamento: Incorporador

Quem é considerado "incorporador"? (...)

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Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos? (...)

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Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995? (...)

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Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes? (...)

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Aplicações Financeiras: Compensação de perdas com ganhos de meses anteriores

O resultado negativo ou perda apurado em um mês pode ser compensado com ganho auferido em meses anteriores? (...)

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