Ajuste anual

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Aplicações Financeiras: Ganhos - Compra e venda de ouro

Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro? (...)

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Aplicações Financeiras: Rendimentos - Caderneta de poupança

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por conta de depósito de poupança? (...)

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Aplicações Financeiras: Caderneta de poupança - Menor de idade

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por conta de depósito de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial? (...)

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Aplicações Financeiras: Juros de poupança - Não residente

As importâncias correspondentes aos juros de conta de depósito de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis? (...)

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Aplicações Financeiras: Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos? (...)

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Aplicações Financeiras: Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto? (...)

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Aplicações Financeiras: Prêmio - Não encerramento da opção

Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção? (...)

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Aplicações Financeiras: Ganho líquido nos mercados futuros

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros? (...)

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Aplicações Financeiras: Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável? (...)

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Aplicações Financeiras: Prazo - Pagamento Imposto de Rendda

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado bursátil? (...)

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Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação do único imóvel? (...)

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Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável? (...)

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