Ajuste anual

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Perda de Darf autenticado

Como deve proceder o contribuinte que perdeu o Darf de recolhimento? (...)

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Cálculo e Pagamento do Imposto: Correção monetária na restituição ou compensação

Há correção monetária na restituição ou compensação de imposto pago a maior ou indevidamente? (...)

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Situações individuais: Contribuinte casado

Como declara o contribuinte casado? (...)

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Situações individuais: Bens adquiridos em condomínio - Casamento posterior

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos pelos bens adquiridos em condomínio por contribuintes que venham a se casar posteriormente pelo regime de comunhão parcial de bens? (...)

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Situações individuais: Contribuinte com companheiro

Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)? (...)

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Situações individuais: Contribuinte divorciado

Como deve declarar o contribuinte divorciado que tenha se casado novamente? (...)

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Situações individuais: Contribuinte separado de fato

Como deve declarar o contribuinte separado de fato? (...)

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Situações individuais: Contribuinte separado de judicialmente ou por escritura

Como deve declarar o contribuinte divorciado ou separado judicialmente ou por escritura pública? (...)

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Situações individuais: Contribuinte viúvo no decorrer do inventário

Como deve declarar o contribuinte viúvo no decorrer do inventário? (...)

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Situações individuais: Contribuinte menor

Como deve declarar o contribuinte menor? (...)

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Situações individuais: Contribuinte menor emancipado

Como deve declarar o contribuinte menor emancipado? (...)

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Situações individuais: Contribuinte incapaz

Como deve declarar o contribuinte incapaz? (...)

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