Postado em: - Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Área aproveitável: Benfeitorias e construções

1) Pergunta:

Benfeitorias e construções significam a mesma coisa, para a legislação do ITR?

2) Resposta:

Benfeitorias e construções, para efeitos do ITR, significam a mesma coisa. A expressão benfeitoria tem sentido amplo, compreendendo não só as benfeitorias propriamente ditas como também as construções.

Base Legal: Questão 118 do Perguntas e Respostas ITR da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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