Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

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Fato gerador do IRRF: Operações de mútuo

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota? (...)

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Fato gerador do IRRF: Prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica

Qual é o fato gerador de incidência da retenção do imposto de renda quando da prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Incidência na remessas ao exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software estão sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados? (...)

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IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Penalidade aplicável

Qual penalidade esta sujeito a pessoa jurídica que contratar serviços de outra pessoa jurídica, efetuar a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os serviços prestados, mas não recolher o imposto retido aos cofres públicos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Lucro presumido: Compensação do IRRF sobre aplicações financeiras

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo tributária

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Imposto não retido: Acréscimos legais

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

13º Salário: Tratamento tributário

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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