Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

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Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Compensação de IRRF: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbitrado

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Base de Cálculo do IRRF: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Pedido de restituição do IRRF: Pessoa autorizada a pleitear a restituição

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Retenção tributária: Tratamento dos valores retidos

Qual será o tratamento dos valores retidos? (...)

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Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Incidência de retenções: Pagamentos efetuados a empresas de factoring

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Incidência de retenções: Remoção de pacientes com assistência médica

O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimentos para cálculo

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Alíquota do IRRF: Comercialização ou distribuição de software

As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Imposto Retido e não recolhido: Tratamento tributário

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos? (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos retidos)

Entidades imunes: Dispensa de retenção sobre rendimentos de aplicações financeiras

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável? (...)

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