Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Conversão: Rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior

Como serão convertidos os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior, para fins de cômputo na apuração do lucro líquido? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Compensação de imposto de renda pago no exterior: Atualização pela Selic

O saldo do tributo pago no exterior e devidamente controlado no LALUR, não compensado com o devido no Brasil por insuficiência de lucro tributável, pode ser atualizado pela taxa SELIC até sua compensação futura? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Tributação: Porfólio de investimento sem influência nem relevância

Em que momento deve ser tributado o lucro gerado por uma empresa estrangeira, classificada pela legislação brasileira como coligada ou portfólio de investimento sem influência nem relevância, cuja participação societária seja detida por uma por controlada direta ou indireta da controladora brasileira? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

ECD: Controlada domiciliada em país sem tratado para troca de informações

Para que seja admitida a consolidação, a escrituração contábil digital, exigida de controlada domiciliada em país sem tratado para troca de informações com o Brasil, terá a mesma abrangência e completude da ECD? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Créditos de imposto pago no exterior: Alienação do investimento

Como tratar os créditos relativos ao imposto pago no exterior no caso de alienação do investimento durante o exercício, uma vez que a empresa brasileira dificilmente terá acesso aos documentos fiscais que suportam o pagamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Dedutibilidade: Variação cambial acrescida de LIBOR

A variação cambial acrescida aos juros calculados com base na taxa LIBOR são considerados dedutíveis na apuração do lucro real? (...)

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Abertura de subconta: Filial em pais distinto da jurisdição da sua matriz

Deve ser aberta subconta para controlar o imposto pago por filia, sucursal ou coligada em país distinto da jurisdição da sua matriz de controlada direta ou indireta no exterior, como se fosse empresa distinta? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Moeda funcional: TBU

Há países que, atendidas certas condições, permitem a eleição de moeda funcional distinta da moeda corrente do país. Assim, o balanço levantado em moeda funcional, que atenda as normas da legislação comercial do país de domicilio, poderá ser utilizado para efeitos brasileiros da TBU, convertendo-se os saldos para reais pela taxa cambial fixada pelo Banco Central do Brasil para esta moeda funcional? (...)

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Prejuízo apurado no exterior: Compensação

O prejuízo apurado por controlada no exterior que, após a sua geração e antes da apuração de lucro em exercícios subsequentes pela mesma entidade, seja absorvido contra o capital social ou contra lucros retidos e reservas de lucros anteriores, continua passível de compensação? (...)

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Prejuízos acumulados: Conceito para fins tributários

O que deve ser entendido como montante de "prejuízos acumulados" de períodos anteriores a 2015, a que se refere o artigo Art. 38 da IN 1.520/14? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Prejuízos acumulados: Estoque anteriores

Dos resultados das controladas diretas ou indiretas no exterior não devem constar os resultados auferidos por outra pessoa jurídica sobre a qual a controladora brasileira mantenha o controle direto ou indireto. Esta regra se aplica também para a apuração do estoque de prejuízos anteriores a 01/01/2015, passiveis de compensação com lucros futuros para efeitos de tributação no Brasil? (...)

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Contas espelho: Investimentos no exterior

O controle das subcontas dos investimentos no exterior pode ser realizado através da utilização de "contas espelho", aquelas entendidas como uma duplicação da conta principal, na qual seria feito os controles fiscais em subcontas exigidos em contrapartida a uma conta redutora, ocasionando um saldo zero, da mesma forma como funcionavam as contas de compensação? (...)

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