Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)

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Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendadora - Base de Cálculo do PIS e Cofins

Quais valores devem ser computados na determinação da base de cálculo do PIS e da COFINS, em operação de arrendamento mercantil, na pessoa jurídica arrendadora? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendadora - Créditos de PIS e Cofins

É possível a apropriação de créditos de PIS e de COFINS, em operação de arrendamento mercantil, na pessoa jurídica arrendadora? Em caso afirmativo, sobre qual base de cálculo é realizada essa apropriação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Variação cambial e despesas financeiras

Do ponto de vista da arrendatária, nas operações de arrendamento mercantil financeiro, o valor a ser deduzido na apuração do lucro real e do resultado ajustado é aquele pago a título de contraprestação, incluindo as despesas financeiras e a variação cambial? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Celebração com entidades sediadas no exterior

Do ponto de vista da arrendatária no Brasil, em contratos de arrendamento mercantil financeiro celebrados com entidades sediadas no exterior e sujeitos à variação cambial, qual o tratamento tributário a ser observado na determinação do lucro real das variações cambiais, outras despesas financeiras e despesas de depreciação relacionadas a tais contratos? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins na importação

Em relação às operações de importação, como devem ser tratados os créditos de PIS e de COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Créditos de PIS e Cofins nos contratos não tipificados

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, é possível a apuração de créditos das contribuições para o PIS e para a COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Ativo não circulante mantido para venda: Tratamento tributário

Qual o tratamento tributário dispensado à receita decorrente da venda de bens classificados no grupo de "ativo não circulante mantido para venda", quando pessoa jurídica sujeita ao regime não cumulativo? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Avaliação a Valor Justo (AVJ): Proporção da participação societária na investida

A subconta relativa ao ajuste decorrente de avaliação pelo valor justo de ativo ou passivo da investida deverá corresponder a exata proporção da participação societária na investida? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Avaliação a Valor Justo (AVJ): Pagamento por Estimativa - Ganho decorrente de avaliação de ativos

O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo estimada do IRPJ e da CSLL? (...)

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Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - PIS e para a Cofins nos contratos não tipificados

Em relação a contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial, qual o tratamento tributário a ser adotado em relação às contribuições para o PIS e para a COFINS? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Arrendamento mercantil: Pessoa jurídica arrendatária - Crédito de PIS e Cofins

É possível apropriação de créditos de PIS e de COFINS em operação de arrendamento mercantil na pessoa jurídica arrendatária? Há alguma situação em que não haverá direito a esse crédito? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Goodwill: Marco inicial para a exclusão

Qual é o marco inicial para a exclusão, na apuração do lucro real, do goodwill referente à participação anterior quando o contribuinte realizar operação de incorporação, fusão ou cisão e absorver o patrimônio de outra pessoa jurídica? (...)

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