Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Momento da perda capacidade de trabalho

Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Para que serve a Previdência Social

Para que serve a Previdência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Previdência Social

O que é a Previdência? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Segurado da Previdência Social: Conceito de inscrição de segurado

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Restituição de INSS: Órgão competente para análise da restituição pleiteada por contribuinte individual

O contribuinte individual deve solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restituição de valor por ele recolhido indevidamente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Rescisão contratual: Recolhimento da contribuição previdenciária (INSS)

No caso do 13º Salário, quais são os prazos para recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) sobre o 13º Salário na hipótese de rescisão contratual ocorrida em dezembro? No dia 20 de dezembro ou juntamente com a competência dezembro? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Contribuição previdenciária (INSS): Empregado com mais de um vínculo empregatício - Cálculo

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária (INSS) do empregado que possui mais de um vínculo empregatício? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Contribuição previdenciária (INSS): Incidência no caso de não pagamento de pró-labore

A empresa que não paga qualquer valor a título de pró-labore aos sócios está sujeita ao recolhimento da contribuição previdenciária? Sem sim, o cálculo da contribuição será feito sobre qual valor? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Bônus de adimplência fiscal: Adimplência das contribuições previdenciárias (INSS)

Para jazer jus ao bônus de adimplência fiscal a pessoa jurídica deve estar adimplente inclusive com as contribuições previdenciárias? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Empregado do MEI: Custo para contratação

Qual o custo para contratação de um empregado? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


MEI Caminhoneiro(a): Custo para contratação de empregado

Qual o custo para contratação de um(a) empregado(a) por quem é MEI Caminhoneiro(a)? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))


Vale-transporte: Incidência do Imposto de Renda, INSS e FGTS

O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)