Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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13º Salário (Décimo Terceiro Salário)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar o 13º Salário a seus empregados. Veremos também os aspectos gerais do 13º Salário presentes na legislação trabalhista e tributária, mas caso o leitor queira se aprofundar no assunto recomendamos a leitura de nosso Roteiro Trabalhista sobre 13º Salário na seção Trabalhista e Previdenciário. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Trabalho intermitente

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos às disposições previstas na legislação trabalhista para o contrato de trabalho firmado na modalidade de intermitente, o qual foi introduzido nessa legislação pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a mencionada lei, bem como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943). Vale mencionar que o trabalho intermitente é àquele no qual a prestação de serv (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Retenção do INSS sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada

Discorreremos, no presente Roteiro, sobre os procedimentos contábeis pertinentes à retenção na fonte da contribuição ao INSS incidente sobre a remuneração da prestação de serviços por meio de cessão de mão-de-obra ou empreitada, tanto pelo lado da empresa prestadora (contratada) quanto pelo da empresa tomadora dos serviços (contratante). (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS)

O que é Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de salário-maternidade

O que é salário-maternidade? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Salário Família

O que é salário-família? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de pensão por morte

O que é pensão por morte? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de auxílio reclusão

O que é auxílio-reclusão? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de auxílio-doença

O que é auxílio-doença? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de auxílio-acidente

O que é auxílio-acidente? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria por tempo de contribuição

O que é aposentadoria por tempo de contribuição? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria por invalidez

O que é aposentadoria por invalidez? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)