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Pró-labore

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar a remuneração denominada pró-labore aos seus sócios, diretores ou administradores, bem como, aos titulares de empresas individuais (atualmente empresários) e aos membros do Conselho de Administração de companhia. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Empresas em débito: Proibição de distribuição de lucros e dividendos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação fundiária, trabalhista e previdenciária tem a nos dizer a respeito da proibição de distribuição de lucros e dividendos pelas empresas em débito. (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Estagiário: Normas gerais

Considerando a importância das atividades exercidas pelos estagiários no mercado de trabalho brasileiro, passaremos a estudar no presente Roteiro de Procedimentos as normas gerais relativas ao estágio regido pela Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio). (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Participação nos lucros e resultados (PLR)

Analisaremos no presente trabalho os procedimentos previstos na legislação para distribuição da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados (PLR), bem como as regras de tributação dessa "verba trabalhista", dando ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), ao INSS, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Vale mencionar que (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

13º Salário (Décimo Terceiro Salário)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar o 13º Salário a seus empregados. Veremos também os aspectos gerais do 13º Salário presentes na legislação trabalhista e tributária, mas caso o leitor queira se aprofundar no assunto recomendamos a leitura de nosso Roteiro Trabalhista sobre 13º Salário na seção Trabalhista e Previdenciário. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Trabalho intermitente

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos às disposições previstas na legislação trabalhista para o contrato de trabalho firmado na modalidade de intermitente, o qual foi introduzido nessa legislação pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a mencionada lei, bem como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943). Vale mencionar que o trabalho intermitente é àquele no qual a prestação de serv (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)

Portabilidade de Crédito: FGTS

Portabilidade de crédito imobiliário com utilização do FGTS (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Empréstimos consignados: Utilização do FGTS como garantia

Posso usar o meu saldo de FGTS como garantia de um empréstimo consignado? (...)

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Área: Sistema Financeiro Nacional (SFN) (03. Empréstimos e financiamentos)

Imposto de Renda - Quem está obrigado a declarar: FGTS

Quem recebeu FGTS? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de Bens e Direitos: Imóvel adquirido/quitado com o FGTS

Como declarar imóvel adquirido ou quitado com a utilização do FGTS? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Rendimentos tributáveis: FGTS pago pelo ex-empregador

É isento o valor referente ao FGTS pago pelo ex-empregador em virtude de decisão judicial? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

IRRF e FGTS: Entrega de GFIP e DCTFWeb para o mesmo período - Cobrança em duplicidade

No período em que a GFIP for apresentada para atender à Caixa Econômica Federal e emissão do FGTS e a empresa enviar a DCTFWeb para recolhimento das contribuições previdenciárias por meio do DARF, que procedimento deve adotar o contribuinte para evitar a cobrança em duplicidade dos débitos previdenciários? (...)

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Área: Obrigações acessórias (DCTFWeb)

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