Hashtag: #CNPJ
Estamos divulgando nesse espaço uma lista completa de CNPJs dos Estados do Brasil, também conhecidos por Unidades da Federação (UF) ou Entes Federativos. Aqui você também pode encontrar o CNPJ do Governo Federal (União) e um link para acessar o cadastro de CNPJs dos Municípios (ou Cidades) brasileiros. (...)
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Área: Tabelas Práticas (Economia e mercado)
Veremos neste Roteiro as Tabelas utilizadas nos procedimentos relativos ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), aprovadas pelo Ato Declaratório Executivo Corat nº 71/2003. (...)
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Área: Tabelas Práticas (IRPF, IRPJ e CSLL)
Os códigos de natureza jurídica (ou tipo societário) têm por objetivo identificar a constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do País, tal qual no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). No presente texto, iremos apresentaremos a Tabela completa de Natureza Jurídica e os códigos de qualificação dos respectivos representante da entidade, com fulcro no Anexo V da Instrução Norm (...)
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Área: Tabelas Práticas (IRPF, IRPJ e CSLL)
Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos relacionados à transformação de microempreendedor individual (MEI) em sociedade empresária contratual, com fundamento na Lei Complementar nº 123/2006, na Resolução CGSN nº 140/2018 e na Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que atualmente dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas. (...)
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Área: Societário (Sociedades empresariais)
Analisaremos neste trabalho as disposições constantes nas normas do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) a respeito da nulidade do arquivamento de contrato social por similaridade (colidência) de nome empresarial. Fundamental importância mencionar que esse trabalho está atualizado até a edição da Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que atualmente dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como (...)
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Área: Societário (Direito de Empresa)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos candidatos a cargos eletivos e dos comitês financeiros dos partidos políticos. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 9.504/1997, bem como a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 2.001/2020 que atualmente dispõe sobre a inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no CNPJ. (...)
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Área: Societário (Direito de Empresa)
Nesse material teceremos orientações para preenchimento do intermediador da transação e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição de pagamento na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), informações obrigatórias quando a a transação comercial for realizada pela internet, por teleatendimento, bem como em operação não presencial. (...)
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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)
Você se preocupa com seus dados e quer conferir as empresas que consultaram seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, então fique sabendo que a Serasa disponibiliza essa consulta aos consumidores de forma online e gratuita. Consultas desconhecidas ao seu CPF ou CNPJ ou empresas abertas em seu nome sem o seu consentimento podem ser indicativo de fraude! Fique de olho! (...)
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Área: Finanças (Finanças pessoais)
Para solicitar o credenciamento na NF-e devo informar o CNPJ da matriz quando localizada em outro Estado ou da filial localizada no Estado de credenciamento? (...)
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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)
Em caso de troca de CNPJ, de fusão, incorporação e cisão de empresas, como fica o credenciamento? (...)
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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)
Se constar no cadastro da empresa no CNPJ alguma atividade impeditiva à opção pelo Simples Nacional, ainda que ela não venha a exercê-la, tal fato é motivo de impedimento à opção? (...)
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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)
Atualmente, o recolhimento da Retenção da Lei 9.711/98 é feito no CNPJ do prestador de serviços, mesmo o pagamento sendo efetuado pelo tomador. Como ficará esta situação quando entrar em vigor a DCTFWeb? (...)
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Área: Sped (EFD-Reinf)