Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

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CNPJ alfanumérico: Transição

A mudança do formato do CNPJ para alfanumérico ocorrerá imediatamente para todas as pessoas jurídicas? Como será a transição? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


CNPJ alfanumérico: Início das inscrições

Quando serão iniciadas as inscrições de CNPJ no formato alfanumérico? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


CNPJ alfanumérico: Motivo da mudança

Por que o CNPJ está mudando para um formato alfanumérico? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


CNPJ alfanumérico: Composição

Como será a composição do novo CNPJ alfanumérico? O que muda? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


CNPJ alfanumérico: Conceito

O que é o CNPJ alfanumérico? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


Cadastramento no INSS: Pessoa Jurídica - Formalização

A pessoa jurídica deverá comparecer à Receita Federal, por intermédio de seu representante, para formalizar seu cadastramento no INSS? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


Senai e Sesi: Possibilidade de inscrição no CNPJ

As unidades do Senai e do Sesi podem ser inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


CNPJ inapto: Declaração de inaptidão

Quando a inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da pessoa jurídica poderá ser declarada inapta? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


Documentos emitidos por entidade inapta ou baixada

O documento emitido por entidade cuja inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) tenha sido declarada inapta ou baixada é considerado documento hábil para fins tributários? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ))


Produtor rural: Pessoa física com Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ

A inscrição do produtor rural no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) faz com que ele perca a condição de pessoa física? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento - Informação do CNPJ

Para solicitar o credenciamento na NF-e devo informar o CNPJ da matriz quando localizada em outro Estado ou da filial localizada no Estado de credenciamento? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Troca de CNPJ

Em caso de troca de CNPJ, de fusão, incorporação e cisão de empresas, como fica o credenciamento? (...)

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Área: Sped (Nota Fiscal Eletrônica - NF-e)