eSocial - Empresas e ambiente de testes

Área: eSocial - Empresas e ambiente de testes.

Resumo:

Estamos publicando nesta área do nosso Portal diversas perguntas relacionadas ao eSocial, tanto do ambiente de produção (dados oficiais) como do ambiente de teste (produção restrita). Esperamos que sua dúvida esteja entre a Perguntas publicadas.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Processo trabalhista: Informação no caso de vários reclamantes. (Atualizado em: 05/04/2024)

Como fazer a inclusão de informações quando um processo tiver vários reclamantes?


Processo trabalhista: Condenação subsidiária ou solidária. (Atualizado em: 03/04/2024)

Qual será o procedimento em ações de terceiros quando as empresas forem condenadas subsidiariamente/solidariamente? Em qual momento a empresa tomadora deverá incluir as informações? No início da execução quando ainda existe a possibilidade de a Reclamada principal quitar o débito ou somente quando a tomadora for notificada? Vemos dificuldades para as empresas tomadoras, pois os registros dos empregados estarão nas prestadoras de serviços ou nos escritórios de advocacia terceirizados.


Processo trabalhista: Retificação de informações. (Atualizado em: 03/04/2024)

Por que na escrituração dos processos trabalhistas no eSocial, há orientações para retificar informações originalmente escrituradas no sistema? Essas informações serão reproduzidas nas bases de dados dos órgãos?


Eventos de SST: Assinatura digital com certificado de terceiros. (Atualizado em: 03/04/2024)

Os eventos de SST somente podem ser assinados digitalmente por certificados pertencentes às empresas especializadas no tema?


Outras - eSocial: Acidente de trabalho com internação hospitalar. (Atualizado em: 03/04/2024)

No caso de acidente de trabalho em que houver internação hospitalar, normalmente os médicos não fornecem o atestado até que o paciente tenha alta, como agir nesta situação, uma vez que a empresa terá que fazer a comunicação do acidente em até 24 horas? Pois recentemente tivemos um colaborador acidentado, que ficou hospitalizado por 7 dias e só após isso o médico forneceu atestado médico.


Eventos de SST: Informação de exame demissional foi dispensado. (Atualizado em: 03/04/2024)

Como informar no eSocial que o exame demissional foi dispensado, conforme permitido pelo item 7.5.11 da Norma Regulamentadora - NR - 7? É necessário enviar um evento S-2220 do tipo 9 - Exame médico demissional com a data de emissão do ASO igual a data do exame que foi aproveitado?


Eventos de SST: Empregado sujeito a agentes nocivos. (Atualizado em: 03/04/2024)

No ambiente de trabalho meus empregados não estão expostos a agentes nocivos. Estou obrigada ao envio dos eventos S-2220 e S-2240?


Eventos de SST: Exame admissional com data anterior à admissão. (Atualizado em: 03/04/2024)

É possível enviar exame admissional com data anterior à admissão? Mesmo que o exame tenha data de meses anteriores à admissão?


Eventos de SST: Recepção de eventos após óbito. (Atualizado em: 03/04/2024)

Quais eventos de um dado empregado serão recepcionados pelo ambiente nacional após a data de óbito enviada através do evento S-2210?


Eventos de SST: Obrigatoriedade do Microempreendedor Individual. (Atualizado em: 03/04/2024)

O empregador MEI é obrigado a enviar os eventos de SST caso possua empregado CLT?


Eventos de SST: Vínculo Trabalhista não foi localizado. (Atualizado em: 03/04/2024)

Determinado colaborador trabalhava na empresa X desde 01/08/2018 e foi transferido para a empresa Y, com outro CNPJ raiz, no dia 15/03/2022. A empresa Y, ao enviar o evento S-2240 para o trabalhador com data de início da condição (campo {dtIniCondicao}) em 20/01/2022 obteve retorno com o seguinte erro “O Vínculo Trabalhista não foi localizado. Ação Sugerida: Utilize o evento de admissão para cadastramento do vínculo trabalhista.”. O que fazer para solucionar o erro, visto que o empregado possuía vínculo trabalhista na data de início da condição?


Eventos de SST: Inclusão de agente nocivo no PP por determinação judicial. (Atualizado em: 03/04/2024)

Nas hipóteses em que uma empresa, por determinação judicial, necessita incluir no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) um agente nocivo para o qual não haja previsão no anexo IV do Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo decreto nº 3.048, de 1999, e consequentemente na tabela 24 do eSocial (eletricidade, por exemplo), como proceder para registrar a informação no evento S-2240? Caso a determinação judicial seja para incluir no PPP a informação de agente nocivo previsto no anexo IV, embora a empresa não tenha reconhecido espontaneamente, o procedimento a ser adotado é o mesmo?


Eventos de SST: Erro 632 - Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação. (Atualizado em: 03/04/2024)

No envio do evento S-2220 recebemos o retorno com o erro 632- Já existe no evento um grupo com mesma chave de identificação. Verificamos em nosso cadastro que possuímos exames diferentes, onde o código do procedimento conforme tabela 27 é o mesmo. Como proceder?


Eventos de SST: Envio de evento para empregado não exposto. (Atualizado em: 03/04/2024)

Caso a empresa opte em continuar enviando os eventos, para os empregados não expostos, será considerado o histórico já enviado a partir de 13/10/2021?


Eventos de SST: Entrega de EPI novo. (Atualizado em: 03/04/2024)

Cada vez que o empregador entregar um EPI novo ao empregado, deve enviar um S-2240 com a data de início equivalente à data de entrega?


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