eSocial - Empresas e ambiente de testes

Área: eSocial - Empresas e ambiente de testes.

Resumo:

Estamos publicando nesta área do nosso Portal diversas perguntas relacionadas ao eSocial, tanto do ambiente de produção (dados oficiais) como do ambiente de teste (produção restrita). Esperamos que sua dúvida esteja entre a Perguntas publicadas.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Qualificação cadastral: Procedimentos para consulta de lotes. (Atualizado em: 05/04/2024)

Qual(is) o(s) procedimentos necessários para a realização da consulta à Qualificação Cadastral em lote para os trabalhadores de empresas que são vinculadas à matrículas CEI (o qual deve ser convertido para o CAEPF e/ou o CNO, dependendo da empresa) uma vez que o campo disponível na tela da consulta é o CNPJ da empresa?


Qualificação cadastral: Erro na data de nascimento - Banco do Brasil. (Atualizado em: 05/04/2024)

Qual o procedimento que deve ser realizado quando a consulta de qualificação cadastral do empregado retornar a seguinte mensagem: “A data de nascimento informada é diferente da existente ou não consta no Cadastro do Banco do Brasil.”?


Qualificação cadastral: Erro no NIS. (Atualizado em: 05/04/2024)

Qual o procedimento que deve ser realizado quando a consulta de qualificação cadastral do empregado retornar a seguinte mensagem: “O número de NIS (NIT/PIS/PASEP) informado está inconsistente no Cadastro do INSS.”?


Qualificação cadastral: Procedimentos. (Atualizado em: 05/04/2024)

Quais são os procedimentos necessários para a realização da qualificação cadastral dos trabalhadores para o envio dos eventos ao eSocial?


Qualificação cadastral: Mensagem de CPF suspenso. (Atualizado em: 05/04/2024)

Na qualificação cadastral, quando a mensagem for de CPF suspenso, mas o funcionário não tem titulo de eleitor e não tem como corrigir o CPF, o que fazer?


Qualificação cadastral: Prazo para correção ou atualização. (Atualizado em: 05/04/2024)

Após a correção ou atualização dos dados cadastrais do trabalhador no cadastro do CPF (RFB), no SIISO (CAIXA), ou no PASEP (Banco do Brasil) qual o prazo para que a Consulta Qualificação Cadastral retorne mensagem de que os dados estão corretos e qualificados?


Qualificação cadastral: Estagiários. (Atualizado em: 05/04/2024)

Como fica a situação dos estagiários na qualificação cadastral? A qualificação cadastral individual não aceita consulta de trabalhador sem PIS/PASE/NIS.


Ambiente de Produção Restrita: Remoção de empregafo. (Atualizado em: 05/04/2024)

Como faço para remover o empregador da base de dados do Ambiente de Produção Restrita? É possível zerar a base?


Eventos do eSocial: Construtora - CPRB. (Atualizado em: 05/04/2024)

Como uma empresa construtora, enquadrada em um dos grupos 412, 432, 433, 439 da CNAE, responsável pela matrícula de obra de construção civil, tendo algumas obras sujeitas à Contribuição previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB (art. 7º, inciso IV da Lei nº 12.546, de 2011) e outras, sujeitas à contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento (art. 22, incisos I e III da Lei nº 8.212, de 1991), devem declarar tais informações no eSocial?


Eventos do eSocial: Contribuição previdenciária patronal de empresa do Simples. (Atualizado em: 05/04/2024)

Nossa empresa é optante pelo SIMPLES, porém o eSocial está calculando a contribuição previdenciária patronal indevidamente. Por quê?


Imposto de Renda: Plano de Saúde Coletivo. (Atualizado em: 05/04/2024)

Quais informações devem ser enviadas no grupo Plano de Saúde Coletivo [planSaude] do evento S-1210?


Imposto de Renda: Desconto de pensão alimentícia. (Atualizado em: 05/04/2024)

Fonte pagadora desconta do trabalhador pensão alimentícia, em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente, inclusive a prestação de alimentos provisionais. Porém, o rendimento recebido pelo trabalhador é isento ou não tributável. Nesses casos, a informação do valor descontado da pensão deve ser informada no eSocial?


Imposto de Renda: IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios. (Atualizado em: 05/04/2024)

Como será o tratamento do IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e Municípios?


Imposto de Renda: Código de Receita de pró-labore. (Atualizado em: 05/04/2024)

Enviei as remunerações, encerrei a competência e verifiquei que o valor do IRRF sobre o pró-labore retornou com o Código de Receita (CR) 056107, mas entendo que deveria retornar o CR 058806. Qual o CR correto?


Imposto de Renda: Manifestação do trabalhador para desconto simplificado. (Atualizado em: 05/04/2024)

O desconto simplificado trazido pela Lei Nº 14.663/2023 exige manifestação do trabalhador? Como deve ser aplicado no caso de pagamento de rendimentos decorrentes de férias e 13º salário juntamente com os rendimentos do mês?


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