IPVA paulista

Área: IPVA paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Locadoura: Veículos com alíquotas diferenciadas. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como proceder com os veículos que já possuíam alíquotas diferenciadas (Lei 13.296/2008 – art 9, itens I e II) ?


Locadoura: Registro no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 09/06/2024)

Os veículos da frota precisam ser registrados no estado de São Paulo?


Locadoura: Momento que o IPVA é devido. (Atualizado em: 09/06/2024)

A partir de quando o IPVA é devido?


Locadoura: Responsável pelo pagamento do IPVA. (Atualizado em: 09/06/2024)

Quem é responsável pelo pagamento do IPVA?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Quantidade de vezes que o benefício pode ser utilizado. (Atualizado em: 09/06/2024)

Quantas vezes eu posso utilizar o beneficio de isenção de ICMS para veículo PCD?


Isenção para pessoas portadoras de deficiência: Prazo para vender o veículo PCD com isenção. (Atualizado em: 09/06/2024)

Com a nova regra, qual o prazo para vender carro PCD com isenção de ICMS?


Aviso de vencimento: Não recebimento do aviso do IPVA. (Atualizado em: 09/06/2024)

Não recebi o aviso de vencimento. Por quê?


Base legal: Quais são as bases legais do IPVA. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual a legislação aplicável ao IPVA?


Consultas IPVA: Onde consultar a rede bancária autorizada. (Atualizado em: 09/06/2024)

Onde consultar a rede bancária autorizada para pagamento do IPVA?


Consultas IPVA: Valor do tributo. (Atualizado em: 09/06/2024)

Onde consultar o valor do IPVA?


Consultas IPVA: Onde consultar o valor venal do veículo. (Atualizado em: 09/06/2024)

Onde consultar o valor venal do veículo?


Créditos da Nota Fiscal Paulista: Pagamento de IPVA. (Atualizado em: 09/06/2024)

?Posso utilizar os créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA?


Créditos da Nota Fiscal Paulista: Veículo roubado, furtado ou isento. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como recuperar o crédito da Nota Fiscal Paulista utilizado para veículo roubado, furtado ou isento?


Inscrição em Dívida Ativa: Como fazer o pagamento. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como pagar um débito inscrito em dívida ativa?


Inscrição em Dívida Ativa: Prazo para inscrição. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual o prazo para que um débito lançado seja inscrito em dívida ativa?


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