IPVA paulista

Área: IPVA paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Pagamento com Cartão: Procedimentos. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como pagar com cartão de crédito?

Pagamento do IPVA: Momento do pagamento do IPVA do exercício seguinte. (Atualizado em: 09/06/2024)

Quando posso pagar o IPVA do exercício seguinte?

Lançamento do IPVA: Para para regularização de débito. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual o prazo para regularizar o débito que tenha sido lançado por meio de publicação no DOE?

Lançamento do IPVA: Consequência no caso de não quitação. (Atualizado em: 09/06/2024)

O que ocorre caso o lançamento não seja quitado?

Lançamento do IPVA: Apresentação de contestação. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como apresentar contestação ao lançamento que entendo indevido?

Lançamento do IPVA: Discordância da decisão administrativa proferida na contestação. (Atualizado em: 09/06/2024)

O que fazer caso não concorde com a decisão administrativa proferida na contestação?

Lançamento do IPVA: Pagamento de débito objeto de lançamento no DOE. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como pagar o débito que foi objeto de lançamento no DOE?

Veículos de outros Estados: IPVA não registrado no órgão de trânsito. (Atualizado em: 09/06/2024)

Recebi uma cobrança de IPVA de veículo de minha propriedade que nunca foi registrado em São Paulo. Essa cobrança é cabível?

Veículos de outros Estados: Norma de amparo. (Atualizado em: 09/06/2024)

Que norma ampara essa cobrança?

Veículos de outros Estados: Informações que embasam a cobrança. (Atualizado em: 09/06/2024)

De onde vieram as informações que embasaram essa cobrança?

Veículos de outros Estados: Residência e trabalho em mais de um Estado. (Atualizado em: 09/06/2024)

Resido e trabalho em mais de um Estado. Para o lançamento do IPVA foi considerado o domicílio de São Paulo. Por quê?

Veículos de outros Estados: Procedimento para pagamento. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como pagar?

Veículos de outros Estados: Impugnação de cobrança. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como apresentar contestação à cobrança que entendo indevida?

Veículos de outros Estados: Contestação julgada improcedente. (Atualizado em: 09/06/2024)

Minha contestação foi julgada improcedente. Posso contestar novamente?

Veículos de outros Estados: Recurso foi julgado improcedente. (Atualizado em: 09/06/2024)

Meu recurso foi julgado improcedente. Existe a possibilidade de entrar com novo recurso?
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