IPVA paulista

Área: IPVA paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Pagamento do IPVA: Porte obrigatório do comprovante de pagamento. (Atualizado em: 09/06/2024)

O comprovante de pagamento do IPVA é de porte obrigatório?


Pagamento do IPVA: Consulta do prazo de vencimento. (Atualizado em: 09/06/2024)

Onde consultar o vencimento do IPVA?


Restituição de Multas de Trânsito (MILT): Multas passíveis de restituição. (Atualizado em: 09/06/2024)

Quais são as multas de trânsito restituídas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento?


Restituição de Multas de Trânsito (MILT): Códigos de receita passíveis de restituição. (Atualizado em: 09/06/2024)

Quais são os códigos de receita das multas que podem ser restituídas pela SEFAZ?


Restituição de Multas de Trânsito (MILT): Pedido de restituição - Procedimentos. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como apresentar pedido de restituição de multas de trânsito?


Restituição do IPVA: Consulta da disponibilidade. (Atualizado em: 09/06/2024)

Onde consultar a restituição do IPVA por furtou ou roubo ocorrido neste Estado?


Restituição do IPVA: Resgate do valor da restituição. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como resgatar o valor da restituição do IPVA por furto ou roubo?


Restituição do IPVA: Veículos roubados ou furtados. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como solicitar a restituição do IPVA por furto ou roubo quando não disponibilizada automaticamente?


Seguro Obrigatório - DPVAT: Obtenção de informações. (Atualizado em: 09/06/2024)

Onde consultar informações sobre o DPVAT?


Sobre o IPVA: Fato gerador. (Atualizado em: 09/06/2024)

?Qual o fato gerador do IPVA?


Pagamento do IPVA: Parcelas em atraso. (Atualizado em: 09/06/2024)

Não paguei uma das parcelas no prazo, posso pagar esta parcela em atraso e continuar a ter direito ao parcelamento?


Sobre o IPVA: Possibilidade de prescrição do débito do IPVA. (Atualizado em: 09/06/2024)

Existe prescrição do débito de IPVA?


Restituição do IPVA: Isenção através de Ação Civil Pública. (Atualizado em: 09/06/2024)

Paguei o IPVA 2021 e obtive isenção para o mesmo exercício por meio da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público, tenho direito à restituição do IPVA já pago?


Sobre o IPVA: Destinação do valor arrecadado. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual a destinação do valor arrecadado?


Lançamento do IPVA: Motivo de não conseguir efetuar o pagamento do IPVA. (Atualizado em: 09/06/2024)

Como e a quem é comunicado o lançamento do IPVA?


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