EFD-Reinf

Área: EFD-Reinf.

Resumo:

A EFD-Reinf é um dos módulos do Sped, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial.

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Dentre as informações prestadas no EFD-Reinf, temos: serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; retenções na fonte incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas; recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica; CPRB; entre outras.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Evento R-2010 da EFD-Reinf: Contratação por empreitada parcial. (Atualizado em: 09/06/2024)

A empresa possui dois estabelecimentos e uma CNO sob sua responsabilidade com contratação por empreitada parcial. A nota do prestador que atua na obra, deverá ser informada no estabelecimento (CNPJ), ou na matrícula CNO aberta pelo tomador?


Evento R-2010 da EFD-Reinf: Informações de todas as Notas Fiscais. (Atualizado em: 09/06/2024)

O contribuinte deve informar no evento R-2010 todas as notas fiscais, cujas atividades estejam descritas nos artigos de cessão de mão de obra e empreitada da IN 971/2009? Com e sem retenção? Ex: prestadores com liminar, prestadores do simples nacional e empreitada total sem retenção.


Evento R-2010 da EFD-Reinf: Notas com retenção previdenciária e IR, Pis,Cofins e CSLL. (Atualizado em: 09/06/2024)

Para as notas fiscais que tenham retenção de Contribuição Previdenciária sobre os valores dos serviços com cessão de mão de obra ou empreitada, e que tenham também retenção de IR, Pis,Cofins e CSLL como é o caso de serviços de limpeza, estas notas deverão ser informadas nos dois eventos R-2010 e R-2070?


Evento R-2010 da EFD-Reinf: Validação. (Atualizado em: 09/06/2024)

Na validação do registro R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados, o arquivo que enviamos tem o seguinte cálculo: Base de cálculo 6.580,90 x 11% = 723,899 onde arredondamos para 723,90, e retornou o Erro - MS1183 - O valor da retenção {vlrRetencao} informado não pode ser maior que 11% da Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária {vlrBaseRet}. Qual seria o cálculo correto para a Reinf, pois na nota fiscal veio destacado o valor de 723,90.


Evento R-1000 da EFD-Reinf: Informação de mesmo período com dados diferentes. (Atualizado em: 09/06/2024)

Considerando que já tenha sido prestada informação anteriormente e se pretende prestar informações relacionadas a um novo período com informações diferentes, é necessário enviar um evento R-1000 informando fim da validade do evento enviado anteriormente?


Evento R-1000 da EFD-Reinf: Evento enviado a primeira vez - Informação da data de início da obrigação. (Atualizado em: 09/06/2024)

No caso do R-1000, quando enviarmos esse evento pela primeira vez devemos mandar a data de início do EFD REINF, sendo 05/2018 para as empresas do primeiro grupo com o faturamento acima de 78 Milhões, ou devemos informar a data de início de atividade da empresa?


Evento R-1000 da EFD-Reinf: Envio para limpar o banco de dados da área de produção restrita. (Atualizado em: 09/06/2024)

Enviar o R-1000 para limpar o banco de dados da área de produção restrita para realizar novos testes pode impactar na área de produção?


EFD-Reinf - Geral: Procedimento para alteração de tabela. (Atualizado em: 09/06/2024)

Para fazer alteração em uma tabela, deve-se preencher todos os dados (campos) do bloco alteracao? Ou somente aqueles que desejo alterá-los?


EFD-Reinf - Geral: Prazo de Recolhimento do imposto. (Atualizado em: 09/06/2024)

O prazo de entrega da REINF é dia 15 de cada mês, e quanto ao prazo do recolhimento do imposto, continua sendo o dia 20 de cada mês?


EFD-Reinf - Geral: Canal para tirar dúvidas. (Atualizado em: 09/06/2024)

Qual o canal utilizado para tirar dúvidas sobre a DCTFWeb?


EFD-Reinf - Geral: Versionamento de leiaute e vigência para transmissão. (Atualizado em: 09/06/2024)

Com relação ao versionamento de leiaute e a vigência para transmissão, estamos em dúvida se novas versões irão sobrepor as versões anteriores ou se deveremos possibilitar a transmissão de eventos com o leiaute anteriores para competências anteriores.


Evento R-1070 da EFD-Reinf: Mais de um processo no mês. (Atualizado em: 09/06/2024)

Se eu tenho mais de um processo dentro do mesmo mês, eu preciso gerar um de cada vez, separadamente, e depois enviar para a Receita?


Evento R-1070 da EFD-Reinf: Indicativo de decisão 90 (decisão definitiva). (Atualizado em: 09/06/2024)

Quando existe um processo judicial que teve indicativo de decisão 90 (decisão definitiva), após esta atualização no R-1070, os registros posteriores (R-2010 a R-2070) a esta atualização ainda devem mencionar este processo ou não é mais necessário?


Evento R-1070 da EFD-Reinf: Campo CodSusp (#20). (Atualizado em: 09/06/2024)

Quanto ao evento R-1070, qual o código que devo informar no campo CodSusp (#20), há uma tabela específica?


Evento R-1070 da EFD-Reinf: Informação dos processos. (Atualizado em: 09/06/2024)

No evento R-1070 tenho que informar todos os processos administrativos e/ou judiciais que impactam na apuração e recolhimento de impostos da empresa. Lendo o manual ficamos na dúvida se os processos a serem reportados referem-se a processos próprios e de entidades que porventura represente a empresa (ex associacoes, sindicatos), ou se todo e qualquer fornecedor da empresa que trabalhar com liminar (ex, construcao civil que possui ação para recolhimento de INSS considerando a desoneração) teremos que buscar informações sobre o processo deste fornecedor e cadastrar neste evento, visto que em função destas liminares, poderá a nossa empresa deixar de reter impostos federais.


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