Hashtag: #transferPricing

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Preço de transferência: Exportação de commodities

Qual o método a ser adotado no caso de exportação de commodities? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Margem de divergência - Art. 51 da IN RFB nº 1.312/2012

A margem de divergência de que trata o art. 51 da IN RFB nº 1.312, de 2012, se aplica à dispensa de comprovação, objeto dos seus arts. 48 e 49? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Custo financeiro incluído nas exportações a prazo

Como tratar o custo financeiro, quando incluído nas exportações a prazo? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Dedutibilidade dos juros pagos ou creditados a pessoa vinculada

De que forma poderão ser deduzidos, para fins de apuração do lucro real, os juros pagos ou creditados a pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, por pessoa jurídica domiciliada no Brasil? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Cálculo do Lucro Real: Mútuo com pessoa vinculada

No caso de haver contrato de mútuo entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e pessoa vinculada, residente ou domiciliada no exterior, que valor deverá ser considerado como receita financeira para efeito de cálculo do lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Laudos técnicos de avaliação

Seria possível a aplicação de laudos técnicos de avaliação para a fundamentação de operações de venda de participação societária? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Tradução de documentos

É obrigatória a tradução de declarações, demonstrativos e documentos elaborados em idioma estrangeiro? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço de transferência: Método a utilizar na importação de commodities

Qual o método a ser adotado no caso de importação de commodities? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Preço parâmetro: Apuração no método PRL

Como deve ser apurado o preço parâmetro para fins de cálculo do método PRL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PRL: Fórmula de cálculo

Como será calculado o percentual de participação utilizado na fórmula de cálculo do método PRL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PRL: Tratamento do frete e seguro

No cálculo do método PRL, qual o tratamento deve ser conferido ao frete e ao seguro na importação? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Método PRL: Subtração do PIS e Cofins

No cálculo do preço de venda líquido previsto na fórmula do método PRL, é permitido deixar de subtrair o valor do PIS e Cofins incidente sobre a venda de produtos farmacêuticos, sujeitos ao regime especial de crédito presumido (art. 3º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000)? (...)

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