Postado em: - Área: IRPJ e CSLL.

Método PCI: Itens considerados commodities

1) Pergunta:

Quais produtos são considerados commodities para fins de aplicação dos Métodos PCI e Pecex?

2) Resposta:

Para fins de aplicação dos Métodos PCI e Pecex, são considerados como commodities os produtos listados no Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 2012, e que estejam sujeitos a:

(i) preços públicos em bolsas de mercadorias e futuros listadas no Anexo II; ou

(ii) a preços públicos nas instituições de pesquisas setoriais internacionalmente reconhecidas listadas no Anexo III.

Base Legal: Questão 056 do Capítulo XIX do Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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