Sped Contábil (ECD)

Assinatura da ECD: Rescisão de contrato de prestação de serviços contábeis

Havendo rescisão do contrato de prestação de serviço contábeis, qual contador ficará responsável pela assinatura no Sped-Contábil até a data da respectiva rescisão? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Entrega: Confirmação da validade da ECD

Como a pessoa jurídica pode confirmar a validade da Escrituração Contábil Digital (ECD) entregue para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Sociedade Estrangeira: Demonstrativo de Estrutura Societária

Quais informações devem constar no Demonstrativo de Estrutura Societária presente na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), popularmente conhecida como Sped-Contábil? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Livros digitais: Lista dos livros gerados pelo Sped-Contábil

Quais são os tipos de livros digitais gerados pela Escrituração Contábil Digital (ECD), comumente chamada de Sped-Contábil? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração: Quantidade de assinaturas

Quantas assinaturas deve conter o Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD)? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Obrigatoriedade de entrega da ECD: Entidades imunes e isentas

As entidades imunes e isentas estão obrigadas à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecida por Sped-Fiscal? (...)

Pergunta postada em: 09/02/2025.

Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

Notícia postada em: 29/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

Notícia postada em: 25/09/2025.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)