Sped Contábil (ECD)

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Assinatura da ECD: Rescisão de contrato de prestação de serviços contábeis

Havendo rescisão do contrato de prestação de serviço contábeis, qual contador ficará responsável pela assinatura no Sped-Contábil até a data da respectiva rescisão? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Entrega: Confirmação da validade da ECD

Como a pessoa jurídica pode confirmar a validade da Escrituração Contábil Digital (ECD) entregue para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Sociedade Estrangeira: Demonstrativo de Estrutura Societária

Quais informações devem constar no Demonstrativo de Estrutura Societária presente na Escrituração Contábil Fiscal (ECF), popularmente conhecida como Sped-Contábil? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Livros digitais: Lista dos livros gerados pelo Sped-Contábil

Quais são os tipos de livros digitais gerados pela Escrituração Contábil Digital (ECD), comumente chamada de Sped-Contábil? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração: Quantidade de assinaturas

Quantas assinaturas deve conter o Termo de Verificação para fins de Substituição da Escrituração Contábil Digital (ECD)? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Obrigatoriedade de entrega da ECD: Entidades imunes e isentas

As entidades imunes e isentas estão obrigadas à entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), também conhecida por Sped-Fiscal? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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