Rescisão de contrato

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Rescisão de contrato de trabalho

Através de um caso prático, demonstraremos nesse Roteiro de Procedimentos como contabilizar uma rescisão do contrato de trabalho. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

IRRF: Das multas, indenizações ou vantagens por rescisão de contratos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário dado pela legislação do Imposto de Renda às multas, indenizações ou vantagens pagas ou creditadas em virtude de rescisão contratual, tanto para pessoas físicas ou jurídicas beneficiárias. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018. (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)

Reintegração de empregado: Empregada gestante dispensada sem justa causa

O que a empregada gestante poderá fazer se for dispensada sem justa causa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Justa causa: Momento de ocorrência da rescisão por culpa recíproca

Quando ocorrerá rescisão do contrato por culpa recíproca? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Homologação da rescisão contratual: Obrigatoriedade para fins de recebimento de seguro-desemprego

A legislação trabalhista obriga o empregador a homologar a rescisão contratual para que seu empregado possa requerer seguro-desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Encerramento de empresa: Empregada gestante

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)