Rescisão de contrato

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Rescisão de contrato de trabalho

Através de um caso prático, demonstraremos nesse Roteiro de Procedimentos como contabilizar uma rescisão do contrato de trabalho. (...)

Artigo postado em: 11/06/2023.

Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

IRRF: Das multas, indenizações ou vantagens por rescisão de contratos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário dado pela legislação do Imposto de Renda às multas, indenizações ou vantagens pagas ou creditadas em virtude de rescisão contratual, tanto para pessoas físicas ou jurídicas beneficiárias. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018. (...)

Artigo postado em: 29/06/2022.

Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)

Reintegração de empregado: Empregada gestante dispensada sem justa causa

O que a empregada gestante poderá fazer se for dispensada sem justa causa? (...)

Pergunta postada em: 03/03/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Justa causa: Momento de ocorrência da rescisão por culpa recíproca

Quando ocorrerá rescisão do contrato por culpa recíproca? (...)

Pergunta postada em: 03/03/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Homologação da rescisão contratual: Obrigatoriedade para fins de recebimento de seguro-desemprego

A legislação trabalhista obriga o empregador a homologar a rescisão contratual para que seu empregado possa requerer seguro-desemprego? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Encerramento de empresa: Empregada gestante

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

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