Rescisão de contrato

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Rescisão de contrato de trabalho

Através de um caso prático, demonstraremos nesse Roteiro de Procedimentos como contabilizar uma rescisão do contrato de trabalho. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

IRRF: Das multas, indenizações ou vantagens por rescisão de contratos

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário dado pela legislação do Imposto de Renda às multas, indenizações ou vantagens pagas ou creditadas em virtude de rescisão contratual, tanto para pessoas físicas ou jurídicas beneficiárias. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018. (...)

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Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)

Reintegração de empregado: Empregada gestante dispensada sem justa causa

O que a empregada gestante poderá fazer se for dispensada sem justa causa? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Justa causa: Momento de ocorrência da rescisão por culpa recíproca

Quando ocorrerá rescisão do contrato por culpa recíproca? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Homologação da rescisão contratual: Obrigatoriedade para fins de recebimento de seguro-desemprego

A legislação trabalhista obriga o empregador a homologar a rescisão contratual para que seu empregado possa requerer seguro-desemprego? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Encerramento de empresa: Empregada gestante

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)