Receitas financeiras

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Tributação do PIS/Pasep e Cofins: Receitas financeiras

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos a incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins sobre as receitas financeiras, tanto no regime cumulativo como no não cumulativo. Tema que era para ser relativamente simples, mas que nosso legislador deixou deveras complicado. (...)

Artigo postado em: 16/08/2023.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Tratamento tributário (IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep) das receitas decorrentes da atualização de depósitos judiciais e extrajudiciais

No presente artigo analisamos o tratamento tributário das receitas decorrentes da atualização de depósitos judiciais e extrajudiciais, sob o enfoque dos seguintes tributos: a) Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); b) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); c) Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e; d) Contribuição para o PIS/Pasep. Veremos desde a carga tributária da Cofins e do PIS/Pasep até o momento para (...)

Artigo postado em: 10/01/2023.

Área: Tributário - Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Regime cumulativo: Receitas financeiras

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que se dedicam à locação e à administração de bens próprios e à participação em outras sociedades integram a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep e da Cofins no regime cumulativo? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Regime cumulativo: Base de cálculo (BC) nas aplicações financeiras

No regime de apuração cumulativo, os rendimentos de aplicações financeiras integram a Base de Cálculo (BC) das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Receita financeira: Multas recebidas por atraso no pagamento de clientes

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Atividade imobiliária: Receitas financeiras

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária integram a Base de Cálculo (BC) da do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) devidos mensalmente por estimativa? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)