Receitas financeiras

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Tributação do PIS/Pasep e Cofins: Receitas financeiras

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos a incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins sobre as receitas financeiras, tanto no regime cumulativo como no não cumulativo. Tema que era para ser relativamente simples, mas que nosso legislador deixou deveras complicado. (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Tratamento tributário (IRPJ, CSLL, Cofins e PIS/Pasep) das receitas decorrentes da atualização de depósitos judiciais e extrajudiciais

No presente artigo analisamos o tratamento tributário das receitas decorrentes da atualização de depósitos judiciais e extrajudiciais, sob o enfoque dos seguintes tributos: a) Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); b) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); c) Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e; d) Contribuição para o PIS/Pasep. Veremos desde a carga tributária da Cofins e do PIS/Pasep até o momento para (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Atividade imobiliária: Receitas financeiras

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária integram a Base de Cálculo (BC) da do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) devidos mensalmente por estimativa? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Regime cumulativo: Receitas financeiras

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que se dedicam à locação e à administração de bens próprios e à participação em outras sociedades integram a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep e da Cofins no regime cumulativo? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Regime cumulativo: Base de cálculo (BC) nas aplicações financeiras

No regime de apuração cumulativo, os rendimentos de aplicações financeiras integram a Base de Cálculo (BC) das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


Receita financeira: Multas recebidas por atraso no pagamento de clientes

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)


PIS/Pasep e Cofins: Incidência - Receitas financeiras

As receitas financeiras são tributadas pela Contribuição para o PIS/Pasep e pela Cofins? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Receitas Financeiras: Conceito e tratamento tributário

O que se consideram Receitas Financeiras e como devem ser tratadas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)