Produtor rural

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Evento R-2050: Alíquota divergente - Produtor rural

A alíquota de contribuição para Produtor Rural Pessoa Jurídica é de 1,7% e para Agroindústria é de 2,5%. Porém, minha empresa, que não é Agroindústria, está a informar a comercialização de sua produção rural e a EFD-Reinf está a calcular com a alíquota de 2,5% e não como 1,7% conforme Lei 13.606/2018. Gostaria de saber se a EFD-Reinf está de acordo com a referida Lei. (...)

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Área: Sped (EFD-Reinf)

Registro 1601: Produtores rurais

Produtores rurais são obrigados a informar o Registro 1601? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Estabelecimento Industrial: Produtor rural pessoa física - Industrialização de tabaco

O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Propriedade Rural Familiar: Conceito

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

MEI Caminhoneiro(a): Concomitância com produtor rural

O MEI poderá ser produtor rural e MEI caminhoneiro? (...)

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Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

NF-e: DU-E para produtores rurais

Para os Estados que não obrigam a emissão de nota com CNPJ para os produtores rurais, eles vão emitir a DU-E como? Há emissão de nota por CPF? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Registro 0040: Números de CAFIR diversos

No caso de contratos de parcerias ou arrendamentos de áreas contíguas com inscrição estadual única e em que a exploração é feita como se um único imóvel fosse, mas que possuem diferentes números de CAFIR, como deverão ser informados no registro 0040? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Participação com mais casas decimais

Como devem ser tratados os valores do registro Q100 quando a sociedade divide as participações com mais casas decimais que o disponível no campo PARTICIPAÇÃO do registro 0040? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Produtor rural comodatário: Registros 0040 e 0045

Produtor rural é comodatário de terra que explora em condomínio com outros 02 (dois) produtores. Em seu LCDPR, como informar tal situação nos Registros 0040 e 0045? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Exploração em regime de parceria ou condomínio: Sócio com Inscrição Estadual

Quando da exploração em parceria/condomínio, onde 02 (dois) ou mais sócios têm inscrição estadual em uma mesma área, por fora dos campos “6” e “7” do R0040, deve-se cadastrar o mesmo imóvel duas vezes? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Exploração em regime de parceria ou condomínio: Cadastro do imóvel

Quando se tratar de imóvel explorado em parceria/condomínio por 02 (dois) ou mais parceiros/condôminos, como fica o cadastro dos imóveis quando os percentuais não são em partes iguais? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Exploração em regime de parceria ou condomínio: Registros 0040 e 0045

Na exploração em parceria/condomínio, deve-se cadastrar o imóvel explorado nos 02 (dois) registros R0040 e R0045? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

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