Hashtag: #prestacaoServico

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Receita de prestação de serviços

No presente Roteiro de Procedimentos demonstraremos como contabilizar as receitas decorrentes da prestação de serviços, bem como dos tributos incidentes nessa prestação. Para tanto, utilizaremos os princípios contábeis atualmente vigentes e as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Alteração de contrato de trabalho

Hoje, analisaremos a possibilidade da alteração de contrato de trabalho, entendido como tal o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado ou para prestação de trabalho intermitente, que corresponda a uma relação de emprego. Importante mencionar que as alterações de contrato de trabalho encontram diversos limites na legislação a fim de que haja a proteção dos direitos do trabalhador, os quais devem ser observados (...)

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Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Base de Cálculo do Simples Nacional: ISSQN - Material utilizado na prestação de serviços

A microempresa (ME) ou a empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional, que prestar os serviços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, poderá abater da Base de Cálculo (BC) do ISSQN o material aplicado? (...)

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Área: Simples Nacional (Simples Nacional)


Terceirização: Contrato de prestação de serviços

Quais as exigências que deverá conter no contrato de prestação de serviços? (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Receita de serviços prestados

Como deverá ser contabilizado a receita de prestação de serviços pelos prestadores de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)? (...)

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Área: Contabilidade (Lançamentos Contábeis)


Rendimentos no exterior: Prestação e serviço no exterior - Hipóteses

Prestações de serviços efetuadas diretamente no exterior são consideradas como rendimentos obtidos do exterior para fins da obrigatoriedade ao regime de tributação do IRPJ com base no lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Rendimentos no exterior: Prestação e serviço no exterior - Não consideração

Em qual caso a prestação de serviços não se considera como efetuada diretamente no exterior para fins da obrigatoriedade ao regime de tributação do IRPJ com base no lucro real? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


ISSQN: Locação de Equipamento X Prestação de Serviço

Locação de Equipamento X Prestação de Serviço. (...)

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Área: Tributário - Municipal (ISSQN)


Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)