Perguntão do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

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Exterior: Rendimentos oriundos de país que possui acordo com Brasil

Como são tributados os rendimentos de residente no Brasil recebidos do exterior na existência de acordo internacional ou no caso de reciprocidade de tratamento? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista

Como é feita a tributação dos rendimentos recebidos em reclamatória trabalhista, por não residente no Brasil? (...)

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Exterior: Pensão recebida no Brasil

Como são tributados os rendimentos recebidos, de fonte pagadora situada no Brasil, por não residente a título de pensão alimentícia, pensão por morte ou invalidez permanente ou de aposentadoria? (...)

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Exterior: Benefícios ou resgates de previdência complementar recebidos por não residente

Como são tributados os benefícios ou resgates de previdência complementar e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) recebidos por não residente no Brasil, mesmo que o beneficiário tenha 65 anos ou mais? (...)

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Exterior: Rendimentos de país sem acordo com o Brasil

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos do exterior quando inexistir acordo ou lei que preveja a reciprocidade? (...)

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Exterior: Herdeiro não residente no Brasil

Qual é o tratamento tributário sobre o pagamento realizado a herdeiro não residente no Brasil pela aquisição de direito a parcela de bem que lhe cabia em decorrência de herança? (...)

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Exterior: Residente no Brasil - Rendimentos do exterior

Como são tributados os rendimentos recebidos por residente no Brasil de fontes no exterior? (...)

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Exterior: Rendimentos recebidos no Brasil por não residente

Como são tributados os rendimentos recebidos no Brasil por não residente? (...)

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Exterior: Brasileiro, não residente, que retorna ao Brasil

Brasileiro, não residente, que retorna ao território nacional readquire de imediato a condição de residente ou deve permanecer 184 dias para readquirir essa condição? (...)

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Exterior: Não residente - Visto temporário

Qual é o regime de tributação do imposto sobre a renda aplicável à pessoa física não residente portadora de visto temporário que entra e sai várias vezes do Brasil? (...)

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Exterior: Saída definitiva sem entrega de comunicação ou temporária

Como é considerada a pessoa física que se retire em caráter temporário do Brasil ou, se em caráter permanente, sem a apresentação da Comunicação de Saída Definitiva do País? (...)

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Exterior: Pagamentos efetuados em moeda estrangeira

Como devem ser informadas as deduções de pagamentos efetuados em moeda estrangeira na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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