Hashtag: #perDComp

PER/DComp: Retificação no caso de crédito informado errado

Caso o contribuinte informe na PER/DComp crédito a menor em relação ao correto, poderá retificá-la? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

PER/DComp: Não homologação de compensação - Cobrança dos acréscimos moratórios

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) cobrará acréscimos moratórios de tributo ou contribuição objeto de compensação não homologada? Se sim, como esses acréscimos serão exigidos? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

PER/DComp: Apresentação com assinatura digital

O Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DComp) poderá ser apresentado com assinatura digital? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Compensação do IPI: Crédito fundamentado em alegação de inconstitucionalidade de lei

O contribuinte de tributos federais poderá compensar crédito fundamentado em alegação de inconstitucionalidade através de Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DComp)? (...)

Pergunta postada em: 23/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Integração da EFD-REINF com a DCTFWeb: Sobras de retenção em meses posteriores

Envie a EFD-REINF e consultei a DCTFWeb no ambiente de produção restrita, mas estou com dúvida sobre como será feita a compensação das sobras de retenção em meses posteriores. Devo informar na EFD-REINF ou na DCTFWeb? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Sped (EFD-Reinf)

Evento R-2020: Saldos não aproveitados em GFIP

Como faço para creditar os saldos existentes de contribuições previdenciárias retidas antes da obrigatoriedade da EFD-REINF, como saldo inicial, nesse sistema? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Sped (EFD-Reinf)

EFD-Reinf - Geral: Créditos de saldos de contribuições previdenciárias

Como faço para creditar os saldos existentes de contribuições previdenciárias retidas antes da obrigatoriedade da EFD-REINF ? Pois não localizamos na EFD-REINF campo para indicar saldo inicial. (...)

Pergunta postada em: 30/01/2025.

Área: Sped (EFD-Reinf)

Salário família e maternidade: Devolução de saldos não utilizados na DCTF Web

Como solicitar a devolução de saldos de salário família e maternidade não utilizados na DCTF Web? (...)