Obrigações Acessórias

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Operações extemporâneas: Informação

Como informar um crédito extemporâneo na EFD-Contribuições? (...)

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Operações extemporâneas: Conceito

O que é uma operação extemporânea? (...)

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Processos referenciados: Alíquota não reconhecida pelo PGE

Como informar o crédito/contribuição apurada com base em alíquota não reconhecida pelo PGE? (...)

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Processos referenciados: Processo judicial

A empresa ganhou um processo judicial referente ao PIS e COFINS. Esta utilizando o valor ganho para pagar os débitos apurados atualmente. Essa operação deve ser informada no EFD PIS e COFINS? De que forma? (...)

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Apuração das contribuições e créditos: Tabela 4.3.6

A tabela 4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito, a ser utilizada na codificação dos tipos de crédito apurado no período (Bloco M), ou de controle de créditos de períodos anteriores (Bloco 1) possui os códigos 199, 299 e 399, com a descrição “Outros”. Em quais situações práticas devem ser utilizados estes códigos? Eles podem ser utilizados para escrituração extemporânea de créditos ou para informação de saldos de créditos de períodos an (...)

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Apuração das contribuições e créditos: Geração do Registro de apuração de crédito

O registro de apuração de crédito M100 e M105 e de contribuição M200 e M210 devem ser gerados obrigatoriamente pelos sistemas de TI ou podem ser gerados através do PGE com base nos documentos contidos nos blocos A, C, D e F? (...)

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Eventos de cisão, incorporação e fusão: Transferência de créditos

Se a empresa incorporada tiver créditos de janeiro, fevereiro e março, deverá transferir para a empresa incorporadora 3 Registros F800 (referentes a janeiro, fevereiro e março)? (...)

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Eventos de cisão, incorporação e fusão: Controle de créditos

Ocorrendo uma incorporação, as informações do controle de créditos (Registro 1100/1500) da empresa incorporada serão transferidas utilizando o Registro F800 da empresa incorporadora? (...)

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Operações sem emissão de documento fiscal: Entrada de importação

Em qual Bloco/Registro serão declaradas as informações correspondentes aos créditos decorrentes de importação de mercadorias quando a apropriação dos mesmos ocorrer amparada pela DI (na competência do desembaraço aduaneiro) e não pela entrada da mercadoria com a nota fiscal correspondente? (...)

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Operações sem emissão de documento fiscal: Informação do código do participante no Registro F100

No caso da pergunta 80), a venda é efetuada para milhões de clientes. Preciso informar o código do participante em F100? (...)

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Operações sem emissão de documento fiscal: Emissão com base em Regime Especial

Com base em Regime Especial (ICMS/IPI) a empresa não emite Nota Fiscal individual para cada venda. Nesta operação a receita é reconhecida no momento da entrega do produto, onde através de controle interno é apurado o montante da receita. Onde esta receita deve ser escriturada? (...)

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Contratos de longo prazo: Informação das receitas

)Como informar as receitas decorrentes de contratos de longo prazo (superior a 12 meses)? (...)

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