Obrigações Acessórias

Hashtag: #obrigacaoAcessoria

Preenchimento da Dirf: Beneficiários residentes e domiciliados no exterior

Quais informações sobre os beneficiários residentes e domiciliados no exterior devem constar na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Apresentação da Dirf: Retenções na fonte sobre aquisição de autopeças

As aquisições de autopeças com retenção na fonte de PIS/Pasep e Cofins devem ser informadas na Declaração de Imposto de Renda na Fonte (Dirf)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Apresentação da Dirf: Rendimentos não sujeitos à retenção do IRRF

Os rendimentos pagos a pessoa física não sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) devem ser informados na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf)? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dirf - Impostos Retidos)


Entrega Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Pessoas jurídicas desobrigados

Quais as pessoas jurídicas dispensadas da entregar da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)? (...)

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Área: Sped (ECF - Escrituração Contábil Fiscal)


Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF): Obrigatoriedade

Quais as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)? (...)

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Área: Sped (ECF - Escrituração Contábil Fiscal)


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Obrigatoriedade de apresentação

Quem está obrigado à apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Operações de crédito - Preenchimento

Como as operações de mútuo sem prazo determinado para pagamento e sem valor definido deverá ser informado na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Possibilidade de retificação

Como alterar os dados informados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) já entregue à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Forma de apresentação

Como deverá ser apresentada a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) para a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Obrigatoriedade de uso de certificado digital para assinatura

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) deverá ser assinada digitalmente? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF): Prazo de entrega

Qual o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Cancelamento da EFD-Contribuições

Qual procedimento adotar ao transmitir a EFD-Contribuições em situações em que não há a obrigatoriedade, como no caso de empresa optante pelo Simples Nacional? É possível cancelar uma EFD transmitida? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)