Obrigações Acessórias

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Substituição tributária: Revenda de bens - Contribuintes substituídos

Como informar, no PGE, as operações de revenda de bens sujeitos à substituição tributária de PIS/COFINS, por parte dos contribuintes substituídos? (...)

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Substituição tributária: Informação pelos fabricantes/importadores

Como informar operações realizadas por fabricantes/importadores de bens sujeitos à substituição tributária do PIS/COFINS? (...)

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Controle de créditos fiscais - Registros 1100 e 1500

O valor do saldo credor de períodos anteriores pode ser lançado sem a identificação do mês em que foi apurado? (...)

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CPRB: Demais receitas

Como devem ser tratadas as demais receitas, de natureza operacional ou não operacional, como os alugueis, aplicações financeiras, venda do ativo imobilizado, etc.? Como código "99999999-Outras Atividades, Produtos e Serviços" ou não devem ser informadas estas receitas demais receitas? (...)

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CPRB: Lançamento no Registro P100 - Receitas menor que 5%

Como escriturar a contribuição previdenciária sobre a receita bruta quando a soma das receitas das atividades desoneradas for menor que 5% da receita bruta total? (...)

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CPRB: Lançamento no Registro P100 - Receitas maior que 95%

Como fazer no lançamento do Registro P100, quando as receitas das atividades sujeitas à contribuição previdenciária sobre a receita bruta for maior que 95%, em relação às outras receitas? (...)

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CPRB: Habilitação dos Registros

Como habilitar os registros do bloco P na interface do PGE ? (...)

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CPRB: Escrituração do Bloco P

Quando é necessário escriturar o Bloco P? (...)

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CPRB: Campo 4 do Registro P100 do Bloco P

No campo 4 do Registro P100 do Bloco P devemos informar o valor da receita bruta total do estabelecimento no período. Nesse valor devemos incluir as receitas financeiras e outras receitas não oriundas da atividade da empresa ou devemos apenas considerar a receita exclusiva da prestação de serviços/vendas? (...)

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CPRB: Obrigatoriedade de apresentar a EFD-Contribuições

Empresa do lucro presumido, sujeita a incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, deve apresentar a EFD-Contribuições a partir de março ou julho de 2012? (...)

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CPRB: Momento da obrigatoriedade

A escrituração da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta deve ser realizada a partir dos fatos geradores ocorridos a partir de dezembro de 2011? (...)

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Eventos de sucessão: Escrituração de operações após a incorporação pela empresa sucessora

Como a empresa sucessora pode proceder à escrituração de eventuais operações emitidas com CNPJ diverso, após a incorporação? (...)

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